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Ormeni Bezerra Muniz

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Ormeni Bezerra Muniz
1 processo localizado · Rio de Janeiro

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Processo 0095639-52.2014.8.19.0001 · TJ do Rio de Janeiro

  • Conceição da Silva polo ativo
  • Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia polo passivo
  • Ormeni Bezerra Muniz Rep/P/Curadoria Especial polo passivo
  • Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro polo passivo
TribunalTJ do Rio de Janeiro
Órgão julgadorSecretaria da 3ª Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível)
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoConcessão
GrauPrimeiro grau
Distribuição22/03/2014
Tempo de tramitação12 anos e 7 meses
Movimentações327
Publicações1
Última movimentação24/03/2026

Resumo do processo

O processo 0095639-52.2014.8.19.0001 tramita no TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível)). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Concessão. Foi distribuído em 22/03/2014 e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 327 movimentações; a mais recente, “Remessa”, em 24/03/2026. Entre os atos registrados: 43 petições, 20 despachos, 16 citações ou intimações, 3 sentenças. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 22/10/2026. Tempo de tramitação até agora: 12 anos e 7 meses.

Advogados

Advogados

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (11)
  • Remessaem grau de recurso
  • Ato ordinatório
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  • Confirmada
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  • Expedida/certificada
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2025 (67)
  • Confirmada
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  • Documento
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  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara julgamento
  • Ato ordinatório
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  • Documento
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  • Confirmada
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  • Petição
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  • Procedência
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  • Petição
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  • de Instrução e Julgamentorealizada; Juiz(a)
  • Documento
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Decisão Interlocutória de Mérito
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  • Petição
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Confirmada
  • Documento
  • Confirmada
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  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
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  • de Instrução e Julgamentodesignada; Juiz(a)
  • Conclusãopara despacho
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  • Expedida/certificada
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2024 (64)
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  • Expedida/certificada
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  • Petição
  • Petição
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  • Petição
  • Documento
  • Confirmada
  • Confirmada
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  • Petição
  • Documento
  • Confirmada
  • Confirmada
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  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Confirmada
  • Documento
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  • Petição
  • Confirmada
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2023 (40)
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  • Documento
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  • Confirmada
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  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Conclusãopara decisão
  • Ato ordinatório
  • Documento
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  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Confirmada
  • Petição
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  • Documento
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  • Expedida/certificada
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  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Documento
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  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
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  • Publicação
2022 (25)
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
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  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Mandado
  • Confirmada
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Ato ordinatório
  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Confirmada
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  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
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2021 (15)
  • Ato ordinatório
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  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
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  • Petição
  • Petição
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  • Petição
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
2020 (10)
  • Petição
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Movimentação processual
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Ato ordinatório
  • Documento
  • Mandadonão entregue ao destinatário
2019 (16)
  • Mandado
  • Confirmada
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Recebimento
  • Ato ordinatório
  • Remessaem grau de recurso
  • Ato ordinatório
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Ato ordinatório
2018 (13)
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Petição
  • Ausência de pressupostos processuais
  • Conclusãopara julgamento
  • Ato ordinatório
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Petição
2017 (16)
  • Expedição de documento
  • Expedição de documento
  • Petição
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
2016 (10)
  • Petição
  • Petição
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Documento
2015 (16)
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Mandado
  • Confirmada
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/certificada
  • Movimentação processual
  • Movimentação processual
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Petição
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • Documento
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
2014 (24)
  • Petição
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Petição
  • Ato ordinatório
  • Publicação
  • Petição
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Ato ordinatório
  • Petição
  • Documento
  • Mandadonão entregue ao destinatário
  • Petição
  • Mandado
  • Expedição de documento
  • Confirmada
  • Expedida/certificada
  • Expedida/certificada
  • Expedição de documento
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Documento
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
22/10/2026IntimaçãoApelação
22/10/2026 · Intimação · Apelação · Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0095639-52.2014.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0095639-52.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00247864 APTE: CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO: ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-163906 APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ORMENI BEZERRA MUNIZ REP/P/CURADORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: Recurso já julgado, nada a prover nesta instância.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 0095639-52.2014.8.19.0001?

No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público (Antiga 6ª Câmara Cível)).

Quando o processo 0095639-52.2014.8.19.0001 foi distribuído?

Em 22/03/2014. Até agora são 12 anos e 7 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 0095639-52.2014.8.19.0001?

“Remessa”, em 24/03/2026.

Qual a situação do processo 0095639-52.2014.8.19.0001?

Em andamento, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 0095639-52.2014.8.19.0001?

Procedimento Comum Cível; assunto: Concessão.

Quem são as partes do processo 0095639-52.2014.8.19.0001?

Polo ativo: Conceição da Silva; polo passivo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia, Ormeni Bezerra Muniz Rep/P/Curadoria Especial, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Quem são os advogados do processo 0095639-52.2014.8.19.0001?

Adriana de Oliveira Rocha (OAB 163906/RJ).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A publicação mais recente é de 02/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Ormeni Bezerra Muniz estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2014. Localização: Rio de Janeiro.

  • Processo 0095639-52.2014.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 02/02/2026 · Polo passivo
    Polo ativo: Conceicao da Silva · Polo passivo: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Rioprevidencia · Polo passivo: Ormeni Bezerra Muniz Rep P Curadoria Especial · Polo passivo: Rioprevidencia
Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 02/02/2026 · Processo 0095639-52.2014.8.19.0001

Certifico que a apelação de pdf. 740 é tempestiva e a parte faz jus à gratuidade de justiça. Ao apelados, em contrarrrazões.

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Ormeni Bezerra Muniz.

Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Ormeni Bezerra Muniz?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Que tipo de processo envolve Ormeni Bezerra Muniz?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Ormeni Bezerra Muniz?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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