Osmario Matos dos Santos
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 07/02/2025 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8089372-39.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alberdan de Oliveira · Polo ativo: Carlos Antonio Vidal dos Santos · Polo ativo: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal Registrado A Civilmente Como Fernanda Samartin Fernandes Paschoal · Polo ativo: Gilberto Amorim Sales
- Processo 0175484-12.2003.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Braulino Inacio Almeida Sena · Polo ativo: Eduardo Bezerra e Silva · Polo ativo: Jose Cendon Gonzales Neto · Polo ativo: Jose Eduardo Goncalo dos Santos
- Processo 8073747-86.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Aparecida Lima dos Santos · Polo ativo: Rebecca Saba do Vale Registrado A Civilmente Como Rebecca Saba do Vale
- Processo 0015732-67.2004.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Arismar Teles Saback · Polo ativo: Dilton Souto dos Reis · Polo ativo: Edson Bispo · Polo ativo: Edval Nery de Carvalho
- Processo 8019646-78.2019.8.05.0000TJ da Bahia · 23/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anacleto Bonfim de Souza · Polo ativo: Arisvaldo Dantas da Silva · Polo ativo: Cezar Bonfim Santos Souza · Polo ativo: Claudio Souza de Jesus
- Processo 0384766-75.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 13/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Aldo Paixao de Lima · Polo ativo: Joselito da Silva · Polo ativo: Renato Cesar de Oliveira Piropo
- Processo 0313176-67.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 19/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Edval Nery de Carvalho
- Processo 8009346-52.2022.8.05.0000TJ da Bahia · 10/02/2025 · Polo ativo
- Processo 8033392-76.2020.8.05.0000TJ da Bahia · 07/02/2025 · Polo ativo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0175484-12.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE CENDON GONZALES NETO e outros (11) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a lide encontra-se sem qualquer movimentação útil há mais de cinco anos, intimem-se as partes para informarem se possuem interesse no prosseguimento do feito, indicando a diligência pertinente a ser adotada, n
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