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Otavio Felipe Costa Batista

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Otavio Felipe Costa Batista
4 processos localizados

Processos em TJAM, SEEU

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amazonas, SEEU. As publicações vão de 10/08/2026 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Otavio Felipe Costa Batista estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2017 e 2026. Localização: Amazonas e Paraná. A última publicação localizada, de 31/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 31/08/2026 · Processo 0001685-63.2017.8.04.5400

DECISÃO Considerando o laudo de exame pericial de movs. 156.1-4 e a ausência de deliberação judicial acerca da destinação do armamento apreendido, passo a sanear o feito. Com efeito, o art. 25, da Lei nº 10.826/2003, determina que as armas de fogo apreendidas, após a elaboração…

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Nomes que mais aparecem em processos junto com Otavio Felipe Costa Batista.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Otavio Felipe Costa Batista?

Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amazonas e SEEU.

Que tipo de processo envolve Otavio Felipe Costa Batista?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Otavio Felipe Costa Batista?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.