Paulo Cesar dos Santos Moreira
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Processos em TJMG, TJSP, TJRJ, TRF6, TRT15, SEEU
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 6ª Região. As publicações vão de 31/05/2023 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Paulo Cesar dos Santos Moreira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2010 e 2025. Localização: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. A última publicação localizada, de 19/08/2026, é um despacho.
- Processo 0208758-74.2016.8.13.0231SEEU · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 0002712-43.2022.8.13.0231TJ de Minas Gerais · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: P C S M
- Processo 1007484-51.2025.8.26.0009TJ de São Paulo · 29/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Recargapay Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Emprestimos I
- Processo 5000645-30.2021.4.02.5102TRF da 2ª Região · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 0937948-40.2023.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: A C Central de Recuperacao de Credito Ltda · Polo passivo: Bruno Facao de Carvalho · Polo passivo: Douglas de Assis Viana
- Processo 6002173-92.2025.4.06.3821TRF da 6ª Região · 15/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1015975-23.2025.8.26.0405TJ de São Paulo · 15/05/2026 · Polo ativo
- Processo 1002040-09.2025.8.26.0471TJ de São Paulo · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Via Pagseguro Internet S A Pagbank
- Processo 0005233-30.2024.8.13.0056TJ de Minas Gerais · 30/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Paulo Cesar dos Santos Moreira Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido · Polo passivo: Claudio Francisco · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
- Processo 0062244-67.2018.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 23/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Andre dos Santos Moreira · Polo ativo: Construteq Reformas Gerais Eireli ME · Polo ativo: Lucilene Silva Oliveira Lino · Polo passivo: Marcos Aurelio Franco Viviani
- Processo 0001478-87.2010.5.15.0054TRT15 · 09/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Acacio Fagundes · Polo ativo: Acacio Valim · Polo ativo: Actyon Representacoes Ltda ME · Polo ativo: Ademilson Gomes Ferreira
- Processo 1000756-97.2022.4.06.3821TRF da 6ª Região · 13/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0010438-30.2025.5.15.0111TRT15 · 23/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cesar Eduardo Sgariboldi e Outros
- Processo 8001425-93.2024.8.05.0219TJ da Bahia · 06/02/2025 · Polo ativo
- Processo 0805740-42.2023.8.10.0034TJ do Maranhão · 15/01/2025 · Polo passivo
- Processo 2838120-42.2022.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 31/05/2023 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
Apelante(s) - PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos…
Nomes relacionados
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Paulo Cesar dos Santos Moreira?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e TRF da 6ª Região.
Que tipo de processo envolve Paulo Cesar dos Santos Moreira?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Paulo Cesar dos Santos Moreira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 6100660-62.2025.8.03.0001 · 01/07/2026
- Processo 3008468-28.2025.8.26.0000 · 20/02/2026
- Processo 5021927-31.2021.8.08.0024 · 19/06/2026
- Processo 1007144-93.2022.8.26.0565 · 12/03/2026
- Processo 0001054-39.2023.5.09.0965 · 21/10/2025
- Processo 1002343-11.2016.8.26.0577 · 15/06/2026