Paulo Henrique da Conceicao
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Processos em TJRJ, TJMT, TRT1, TJSP, TRF3, TRF4
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso, TRT1, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 27/04/2021 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5025249-46.2023.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 25/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Michelle Lima de Souza
- Processo 5005721-82.2026.4.04.0000TRF da 4ª Região · 04/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Almir da Conceicao · Polo passivo: Altair da Conceicao · Polo passivo: Altamir Ubirajara da Conceicao · Polo passivo: Alvino Dalabona Espolio
- Processo 1010376-19.2026.4.01.3600TRF da 1ª Região · 25/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0021131-86.2026.8.17.2001TJ de Pernambuco · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Stone Pagamentos S A
- Processo 8019430-83.2018.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 10/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco Itaucard S A
- Processo 5027297-34.2026.4.04.0000TRF da 4ª Região · 05/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Almir da Conceicao · Polo passivo: Altair da Conceicao · Polo passivo: Altamir Ubirajara da Conceicao · Polo passivo: Alvino Dalabona Espolio
- Processo 3004533-42.2026.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Marica
- Processo 0101523-73.2025.5.01.0051TRT1 · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre Gelabert de Carvalho · Polo ativo: Luiz Guilherme de SA Gelabert de Carvalho · Polo passivo: Marmoraria Strong Art Transportes Ltda
- Processo 3020205-74.2026.8.19.0004TJ do Rio de Janeiro · 22/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Sao Goncalo
- Processo 0100973-71.2021.5.01.0034TRT1 · 13/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Carlos Trica · Polo ativo: Marcelo Fontes Swerts · Polo passivo: Massas Napoles Ltda · Polo passivo: N Operazioni Empreendimentos e Participacoes Ltda
- Processo 0766558-61.2025.8.18.0000TJ do Piauí · 23/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Juizo da Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Teresina PI · Polo passivo: Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui
- Processo 0804654-36.2026.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tim · Polo passivo: Tim S A
- Processo 0817761-64.2024.8.18.0140TJ do Piauí · 17/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui
- Processo 0001446-32.2025.5.06.0014TRT6 · 16/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: A L S do Nascimento Servicos Limpeza ME · Polo passivo: Ceasa PE O S Centro de Abastecimento e Logistica de Pernambuco
- Processo 1003985-98.2024.8.26.0072TJ de São Paulo · 15/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao de Educacao e Cultura do Norte Paulista Fafibe
- Processo 5000581-47.2025.4.03.6138TRF da 3ª Região · 02/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0109671-47.2025.8.17.2001TJ de Pernambuco · 02/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S A · Polo passivo: Pagseguro Internet Ltda
- Processo 1004474-38.2024.8.26.0072TJ de São Paulo · 01/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao de Educacao e Cultura do Norte Paulista Fafibe · Polo passivo: Maria Paulino da Conceicao
- Processo 0003548-60.2013.5.02.0078TRT2 · 04/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Gustavo Teske Demetri · Polo passivo: Reference Comercio de Cozinhas e Representacoes Ltda
- Processo 0012033-90.2025.5.03.0178TRT3 · 27/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: D Ouro Cafe Limitada
- Processo 1003986-83.2024.8.26.0072TJ de São Paulo · 18/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Associacao de Educacao e Cultura do Norte Paulista Fafibe
- Processo 5040015-49.2025.4.04.7000TRF da 4ª Região · 13/03/2026 · Polo ativo
- Processo 1021771-42.2022.8.26.0003TJ de São Paulo · 12/03/2026 · Polo ativo
- Processo 1002236-81.2026.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 12/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Adriane Maria Sido de Almeida Silva
- Processo 0065454-30.2025.4.05.8000TRF da 5ª Região · 16/01/2026 · Polo ativo
- Processo 1020143-11.2022.8.26.0361TJ de São Paulo · 15/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Supermercado X Ltda
- Processo 5006095-26.2022.4.02.5002TRF da 2ª Região · 18/12/2025 · Polo ativoParte: Ministerio Publico Federal
- Processo 0040183-39.2024.8.17.2001TJ de Pernambuco · 10/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: D e A D S · Polo passivo: H C C D S
- Processo 5126814-26.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 27/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao
- Processo 0034501-18.2019.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 04/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
- Processo 1003457-18.2025.4.01.3901TRF da 1ª Região · 27/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0000640-06.2020.5.06.0003TRT6 · 21/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Aporte Servicos Tecnicos Ltda Epp · Polo passivo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos · Polo ativo: Nilma Ferreira Santos · Polo passivo: Terceiriza Servicos de Manutencao e Limpeza Eireli
- Processo 0100906-88.2025.5.01.0027TRT1 · 14/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ambev S A · Polo passivo: Clean Mall Servicos Ltda
- Processo 0101182-47.2025.5.01.0051TRT1 · 24/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Marmoraria Strong Art Transportes Ltda
- Processo 5028000-69.2024.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 22/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Idalmo Romeiro de Oliveira · Polo ativo: Mariana Francisca dos Santos
- Processo 0026582-53.2009.4.02.5101TRF da 2ª Região · 15/09/2025 · Polo passivoPolo ativo: Fundacao Habitacional do Exercito Fhe · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 0000436-23.2024.5.06.0002TRT6 · 22/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: A L S do Nascimento Servicos Limpeza ME
- Processo 6085765-57.2024.8.09.0036TJ de Goiás · 21/08/2025 · Polo passivo
- Processo 0028266-57.2017.8.19.0208TJ do Rio de Janeiro · 13/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Acesse Imob Raphael Bezerra Salgueiro 11704002729 · Polo passivo: Acesse Lar Servicos Ltda ME · Polo passivo: Brado Imoveis Anderson Ribeiro Pereira da Silva 05472646757 · Polo passivo: Brado Imoveis Eireli ME
- Processo 0100493-69.2024.5.01.0008TRT1 · 31/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Marmoraria Montela Ltda · Polo ativo: Pedro Gomes Moreira Neto
- Processo 1008296-75.2023.4.01.3701TRF da 1ª Região · 09/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: D A D C · Polo ativo: Daniel do Nascimento da Conceicao · Polo ativo: Maria Luzia Pereira do Nascimento · Polo ativo: S N D C
- Processo 0804099-25.2024.8.10.0053TJ do Maranhão · 04/07/2025 · Polo passivo
- Processo 0036840-76.2021.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 02/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
- Processo 0002199-73.2024.8.19.0058TJ do Rio de Janeiro · 04/06/2025 · Polo passivo
- Processo 0000576-47.2023.8.16.0072TJ do Paraná · 16/05/2025 · Polo ativoPolo ativo: Andreia Aparecida da Conceicao · Polo ativo: Maria Eduarda da Conceicao · Polo passivo: Municipio de Colorado PR · Polo ativo: Patricia Aparecida da Conceicao Marques
- Processo 0001277-90.2022.8.25.0072TJ de Sergipe · 19/03/2025 · Polo passivoPolo ativo: Autoridade Policial
- Processo 0800937-71.2025.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 25/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Alexandre Freires
- Processo 1001116-73.2020.5.02.0056TRT2 · 13/02/2025 · Polo ativoPolo passivo: Flash Servicos de Telecomunicacao · Polo passivo: Tim Celular S A
- Processo 5001900-88.2020.4.03.6182TRF da 3ª Região · 07/02/2025 · Polo passivo
- Processo 1005038-98.2022.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 13/01/2025 · Polo ativo
- Processo 0107213-39.2016.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 28/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: Eliane Miranda de Oliveira
- Processo 1025664-96.2024.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 18/11/2024 · Polo passivoPolo ativo: e H D O C · Polo ativo: Leidyanee Jaksamara de Oliveira Magalhaes
- Processo 5001323-88.2019.4.04.7000TRF da 4ª Região · 07/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: Almir da Conceicao · Polo ativo: Altair da Conceicao · Polo ativo: Altamir Ubirajara da Conceicao · Polo ativo: Alvino Dalabona Espolio
- Processo 1054176-86.2024.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 03/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Mato Grosso
- Processo 1022686-80.2023.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 31/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Mato Grosso
- Processo 5001387-66.2023.4.02.5108TRF da 2ª Região · 26/02/2024 · Polo ativoPolo passivo: OS Mesmos
- Processo 0000546-87.2015.4.03.6118TRF da 3ª Região · 17/01/2024 · Polo passivo
- Processo 5002100-53.2022.4.03.6335TRF da 3ª Região · 18/12/2023 · Polo ativo
- Processo 0048863-21.2015.4.03.6182TRF da 3ª Região · 19/12/2022 · Polo passivo
- Processo 0812289-10.2021.8.14.0040TJ do Pará · 19/12/2022 · Polo ativoPolo passivo: Tokio Marine Seguradora S A
- Processo 0008011-79.2019.8.16.0018TJ do Paraná · 27/04/2021 · Polo ativoPolo passivo: Emerson Ogera
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5005721-82.2026.4.04.0000 / PR (Pauta: 376) RELATOR : Juiz Federal MARCUS HOLZ AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO : ROSA MARIA VALERIO RODRIGUES AGRAVADO : ANGELINA LINO DA SILVA D
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