Paulo Henrique Pinho de Morais

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 23/06/2025 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0868735-47.2026.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 07/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Lucas Vitor Melo da Silva
• Processo 8001451-33.2026.8.05.0054TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aloisio Gomes de Souza
• Processo 5856635-24.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gol Linhas Aereas S A
• Processo 8151662-80.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Michel Lima Oliveira
• Processo 3077013-71.2026.8.06.0001TJ do Ceará · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Izaac Samuel Sabino de Lima
• Processo 0815468-17.2025.8.15.2001TJ da Paraíba · 21/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Francisco Batista da Silva
• Processo 0834543-08.2026.8.15.2001TJ da Paraíba · 20/07/2026 · Polo ativo
• Processo 8006717-97.2026.8.05.0022TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antenor Fernandes Maciel Junior
• Processo 3036052-88.2026.8.06.0001TJ do Ceará · 13/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0803410-32.2026.8.20.5129TJ do Rio Grande do Norte · 25/06/2026 · Polo ativo
• Processo 8126940-79.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 02/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Mario Reis Moreno
• Processo 8003212-98.2026.8.05.0022TJ da Bahia · 02/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Hudson dos Santos Araujo
• Processo 8154582-61.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 19/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Claudenilson Pereira da Silva
• Processo 0871242-32.2025.8.15.2001TJ da Paraíba · 06/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gabriel da Silva Figueiredo · Polo ativo: Luciano Jose Lira Mendes
• Processo 0005991-67.2025.8.26.0361TJ de São Paulo · 23/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcos Paulo Chelucci
• Processo 8007745-53.2025.8.05.0146TJ da Bahia · 16/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Josue Guimaraes Vieira
• Processo 0000073-85.2025.8.26.0457TJ de São Paulo · 19/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Douglas Luiz da Silva Eugenio · Polo ativo: Juscap Ltda
• Processo 8004140-40.2025.8.05.0004TJ da Bahia · 31/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Sergio Castro dos Santos
• Processo 0003339-79.2025.8.26.0037TJ de São Paulo · 29/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Denis Rodrigo Aparecido da Silva
• Processo 0801875-98.2022.8.10.0081TJ do Maranhão · 21/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0801681-30.2024.8.10.0081TJ do Maranhão · 10/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0803844-62.2025.8.15.2003TJ da Paraíba · 03/07/2025 · Polo ativo
• Processo 5384168-15.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 23/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

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