Pedro Lucas de Oliveira

Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de Goiás, TJ da Paraíba, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 20/09/2021 a 05/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Pedro Lucas de Oliveira estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Rio Grande do Norte, Paraíba e Goiás. Também aparece como parte B & M Empreendimentos E Negocios Ltda. A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

• Processo 1045362-20.2026.8.11.0000TJ de Mato Grosso · 05/10/2026 · Polo ativo
• Processo 8000363-98.2019.8.15.2002SEEU · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado da Paraiba
• Processo 0001080-38.2026.5.06.0020TRT6 · 14/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: New House Moveis Planejados Ltda · Polo ativo: Renata Lima Wanderley
• Processo 5031132-75.2026.8.01.0001TJ do Acre · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: B M Empreendimentos e Negocios Ltda
• Processo 1500141-56.2019.8.26.0655TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5007207-54.2024.8.21.0101TJ do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Votorantim S A
• Processo 0801265-55.2026.8.19.0012TJ do Rio de Janeiro · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fisia Comercio de Produtos Esportivos Ltda
• Processo 5000179-13.2025.8.20.0106SEEU · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0806768-04.2026.8.15.0001TJ da Paraíba · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Lidiane Carla Oliveira
• Processo 0716208-74.2024.8.01.0001TJ do Acre · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: B e M Empreendimentos e Negocios Ltda Gata Make · Polo passivo: B e M Empreendimentos e Negoios Ltda Gata Make · Polo passivo: Iricelia Lucas de Oliveira
• Processo 0010439-57.2025.5.15.0097TRT15 · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jesse Belline Ortiz · Polo passivo: Viacao Leme Ltda
• Processo 1020924-39.2026.4.01.0000TRF da 1ª Região · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Otavio Silva Neiva · Polo ativo: Paulo de Morais · Polo ativo: Paulo Edison de Souza · Polo ativo: Paulo Roberto Correa de Oliveira
• Processo 0007734-65.2026.8.17.3130TJ de Pernambuco · 24/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1000354-14.2026.8.13.0081TJ de Minas Gerais · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Lazaro Vicente de Oliveira · Polo ativo: Sirlene Custodia Ferreira
• Processo 1075332-38.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Otavio Silva Neiva · Polo ativo: Oyama Rosa Azevedo · Polo ativo: Paulo de Morais · Polo ativo: Paulo Edison de Souza
• Processo 5000970-51.2026.8.13.0555TJ de Minas Gerais · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Tania Cristina Luiz Registrado A Civilmente Como Tania Cristina Luiz
• Processo 0007737-20.2026.8.17.3130TJ de Pernambuco · 01/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fidc Multisegmentos Npl Ipanema VI Responsabilidade Limitada
• Processo 5001903-87.2026.8.09.0085TJ de Goiás · 24/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0801072-17.2022.8.15.1071TJ da Paraíba · 19/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Alanderson Magalhaes da Silva · Polo ativo: Alexandre Junior Rodrigues Pessoa · Polo passivo: Elizandro dos Santos Paulo · Polo passivo: Josinaldo Gomes de Souza
• Processo 0012143-71.2023.5.15.0131TRT15 · 16/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento SA
• Processo 5002424-20.2025.4.03.6341TRF da 3ª Região · 10/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0800544-80.2022.8.15.1071TJ da Paraíba · 13/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alberto Nogueira de Lima · Polo passivo: Alex Freitas Silva Santos · Polo passivo: Armanda Kelly Olinto Ferreira · Polo passivo: Danilo Ferreira Soares
• Processo 5119472-90.2018.8.09.0085TJ de Goiás · 04/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Marlene Alves de Almeida
• Processo 0805012-71.2024.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 17/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Pedro Lucas de Oliveira Agravante · Polo ativo: 1 Pedro Lucas de Oliveira Embargante · Polo ativo: 1 Pedro Lucas de Oliveira Recorrente · Polo passivo: 13a Promotoria de Justica da Comarca de Mossoro
• Processo 0805910-48.2023.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 06/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 13a Defensoria Criminal de Natal · Polo ativo: Anthonny Bruno Soares Lima do Nascimento · Polo ativo: Jose Marcelo Ferreira Gomes · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0806176-98.2024.8.20.5300TJ do Rio Grande do Norte · 03/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0714501-37.2025.8.01.0001TJ do Acre · 03/03/2026 · Polo passivo
• Processo 1004170-10.2026.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 12/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Sociedade Mineira de Cultura
• Processo 0001345-02.2025.5.06.0141TRT6 · 04/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: F L Martins de Souza Distribuidora
• Processo 1000910-63.2026.8.13.0518TJ de Minas Gerais · 02/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cassiane Cristina Fernandes dos Santos · Polo ativo: Leonardo Passos Benedetti
• Processo 0189691-24.2015.8.09.0085TJ de Goiás · 02/12/2025 · Polo ativo
  Terceiro: Marlene Alves de Almeida · Polo passivo: Rizia Ronilde Lemes Moreira
• Processo 0011046-15.2024.5.03.0073TRT3 · 03/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda · Polo ativo: Anderson Pereira de Castro · Polo passivo: Fundacao de Apoio A Educacao e AO Desenvolvimento Tecnologico do RN
• Processo 0811886-57.2025.8.20.0000TJ do Rio Grande do Norte · 28/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0800229-41.2021.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 28/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0804626-83.2025.8.19.0087TJ do Rio de Janeiro · 23/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0061025-53.2020.8.16.0014TJ do Paraná · 12/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Evanuza Oliveira Silva · Polo ativo: Izivania Oliveira Silva · Polo ativo: Jessica Silva de Oliveira Almeida · Polo ativo: Joao Jesus Carlos Martins
• Processo 0817667-54.2024.8.19.0087TJ do Rio de Janeiro · 19/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: C A Modas S A
• Processo 0094400-88.2017.8.09.0129TJ de Goiás · 05/05/2025 · Polo ativo
• Processo 5900675-23.2024.8.09.0085TJ de Goiás · 24/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Edson Cleuber Rodrigues
• Processo 0025115-47.2023.8.25.0001TJ de Sergipe · 16/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Cicera Vieira de Oliveira · Polo passivo: Lion Consultoria e Administradora de Boletos Ltda · Polo passivo: Live Consultoria e Administradora de Boletos Ltda · Polo passivo: MS Consultoria
• Processo 5000475-06.2023.8.20.0106SEEU · 29/11/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado do Rio Grande do Norte
• Processo 0000019-73.2018.8.15.1071TJ da Paraíba · 11/08/2023 · Polo passivo
• Processo 0800530-51.2022.8.20.5600TJ do Rio Grande do Norte · 24/03/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Polo passivo: Mprn 67a Promotoria Natal
• Processo 0801180-71.2022.8.14.0037TJ do Pará · 22/11/2022 · Polo passivo
• Processo 0017216-37.2013.4.01.3400TRF da 1ª Região · 20/09/2021 · Polo ativo

• Lidiane Carla Oliveira