Rafael do Espirito Santo Duarte
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Processos em TJAP
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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. As publicações vão de 26/10/2022 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Rafael do Espirito Santo Duarte estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2021 e 2026. Localização: Amapá. A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma decisão.
- Processo 6018367-98.2026.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Policia Militar do Amapa · Polo passivo: Romulo Rocha Fernandes · Polo passivo: Samoel Junior Ferreira Campos
- Processo 6009113-04.2026.8.03.0001TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriana dos Santos Almeida · Polo passivo: Joao Paulo Dias de Matos · Polo passivo: Jose Handerson Nascimento Silva · Polo passivo: Josue de Souza Gomes
- Processo 6004770-93.2025.8.03.0002TJ do Amapá · 20/07/2026 · TerceiroTerceiro: C V M F · Terceiro: Emanuel da Silva Picanco · Polo passivo: Jose Luiz Costa dos Santos
- Processo 6000837-78.2026.8.03.0002TJ do Amapá · 20/07/2026 · TerceiroTerceiro: H D O A · Terceiro: Maria Salete Nascimento Dias · Terceiro: Samoel Junior Ferreira Campos · Terceiro: Tailon Cauan Oliveira Dias
- Processo 0003016-58.2024.8.03.0002TJ do Amapá · 20/07/2026 · TerceiroTerceiro: Cleuson Soares de Oliveira · Terceiro: Elielson Miranda David · Terceiro: Ociclei Nonato Pinheiro · Terceiro: Otavio Kaiki Duarte Pinheiro
- Processo 0001689-15.2023.8.03.0002TJ do Amapá · 20/07/2026 · TerceiroTerceiro: Francisco Paulo Nogueira de Souza · Polo passivo: Luanderson da Luz Rocha · Terceiro: Luiz Otavio Morais Luz Junior · Polo passivo: Weverton Mateus Coelho dos Santos
- Processo 0001244-60.2024.8.03.0002TJ do Amapá · 20/07/2026 · TerceiroTerceiro: Ana Paula Carvalho Araujo · Terceiro: Felipe Augusto Amaral Figueiredo · Terceiro: Felipe Thierry Freitas Benicio · Terceiro: Francisco Gomes de Souza
- Processo 0000471-23.2021.8.03.0001TJ do Amapá · 26/10/2022 · Polo ativoPolo ativo: Marilia Bastos Campos · Polo passivo: Secretario Municipal de Gestao do Municipio de Macapa
DECISÃO Trata-se de rotina que versa sobre o Inquérito Policial Militar nº 001/2025 - 14ª BPM. Instado a manifestar-se, o Ministério Público informou que foi instaurado procedimento no âmbito daquele órgão ministerial para análise das providências legais, razão pela qual…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rafael do Espirito Santo Duarte.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Rafael do Espirito Santo Duarte?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Amapá.
Que tipo de processo envolve Rafael do Espirito Santo Duarte?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Rafael do Espirito Santo Duarte?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Catia Soares Jesus da Silva
- Pedro Henrique Zandonadi
- Victor Emanuel Rodrigues da Silva
- Lucimar Benedito dos Santos
- Gleceir Jose de Souza Leite
- Araci Marta Curvelo Matos Martins
- Nelson Benedito Monteiro
- Aldaberto Alves Borges
- Simone Aparecida Alves Marques
- Rosiane Rodrigues Alves Coelho
- Estevam Brandao Santos
- Cristiane Gouveia de Oliveira Silva
- Processo 0101104-24.2023.5.01.0051 · 24/03/2026
- Processo 0000986-51.2026.5.07.0024 · 28/08/2026
- Processo 1005488-29.2022.8.26.0007 · 13/05/2026
- Processo 5085932-03.2023.8.21.0001 · 29/07/2026
- Processo 0061325-93.2025.8.26.0100 · 20/07/2026
- Processo 6004011-24.2026.4.06.3825 · 01/06/2026