Rafael Pedro de Matos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As publicações vão de 13/02/2025 a 17/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rafael Pedro de Matos estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2021 e 2025. Localização: Santa Catarina. Também aparece como parte Centro Educacional Futurao Eireli. A última publicação localizada, de 17/06/2026, é uma sentença.

• Processo 5010717-57.2025.8.24.0004TJ de Santa Catarina · 17/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre de Matos · Polo ativo: Centro Educacional Futurao Eireli Epp · Polo passivo: Eliane Matos · Polo passivo: Fernando Luis Borges
• Processo 5010720-12.2025.8.24.0004TJ de Santa Catarina · 13/04/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre de Matos · Polo passivo: Eliane Matos · Polo passivo: Fernando Luis Borges · Polo passivo: Frederico Antonio Borges
• Processo 5007066-56.2021.8.24.0004TJ de Santa Catarina · 21/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre de Matos · Polo ativo: Centro Educacional Futurao Eireli Epp · Polo passivo: Centro Educacional Futurao Ltda · Polo passivo: Dayana Piontkiewicz de Matos
• Processo 5007464-03.2021.8.24.0004TJ de Santa Catarina · 13/02/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Alexandre de Matos · Polo passivo: Centro Educacional Futurao Ltda · Polo ativo: Eliane Matos · Polo ativo: Fernando Luis Borges
• Processo 5007220-74.2021.8.24.0004TJ de Santa Catarina · 13/02/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Alexandre de Matos · Polo ativo: Centro Educacional Futurao Ltda · Polo passivo: Eliane Matos · Polo passivo: Fernando Luis Borges

• Alexandre de Matos
• Fernando Luis Borges
• Frederico Antonio Borges
• Idezia Matos da Silva
• Janaina de Matos
• Maria Goreti Luiz Mattos
• Tobias Daniel Matos
• Dayana Piontkiewicz de Matos