Rafael Sebastiao da Silva
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Processos em TJSP, TRT15, TJSC, TJPE, TJRS, TRF4
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 08/07/2021 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Rafael Sebastiao da Silva estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2010 e 2026. Localização: São Paulo, 15ª Região, interior de São Paulo e Pernambuco. Na publicação mais recente, o processo corre em 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul de.
- Processo 0012788-33.2026.5.15.0021TRT15 · 09/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Manserv Facilities Ltda · Polo passivo: Manserv Montagem e Manutencao S A · Polo passivo: Subcondominio Shopping Center Jundiai Shopping
- Processo 0007674-27.2018.8.21.0070SEEU · 15/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0011176-80.2026.5.15.0079TRT15 · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Carolina Ferreira de Aquino
- Processo 5009806-64.2025.4.04.7108TRF da 4ª Região · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Diana Moraes da Silva · Parte: Juliano Szulc Nogara · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 5003174-86.2026.8.24.0062TJ de Santa Catarina · 02/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Star Protecao Veicular
- Processo 0000670-12.2026.5.06.0171TRT6 · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia Energetica de Pernambuco · Polo passivo: Dinamo Engenharia Ltda
- Processo 0006459-09.2010.8.26.0506TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo passivoParte: Benedito da Silva · Polo passivo: Daniel Luiz da Silva · Polo ativo: Evair Antonio da Silva · Polo passivo: Helenice Aparecida da Silva
- Processo 0014214-38.2021.8.26.0041TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0011869-03.2026.5.15.0067TRT15 · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ribeiro Prestacao de Servicos Administrativos Ltda
- Processo 0011425-12.2018.5.15.0079TRT15 · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Vieira da Silva Junior · Polo ativo: Jose Renato Garcez · Polo ativo: Leandro Tiago Jose da Silva · Polo ativo: Maria Jose Garcez
- Processo 1029358-78.2015.8.26.0224TJ de São Paulo · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Abel Moreira dos Santos · Polo passivo: Adao Coelho de Sousa · Polo passivo: Adenir Pereira · Polo passivo: Adorinan Barbosa dos Santos
- Processo 5030007-57.2026.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 29/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0000328-50.2026.8.17.9901TJ de Pernambuco · 11/06/2026 · Polo ativo
- Processo 5011655-08.2024.4.04.7108TRF da 4ª Região · 21/05/2026 · Polo ativoParte: Ministerio Publico Federal
- Processo 4000322-74.2026.8.26.0281TJ de São Paulo · 18/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 0043934-24.2025.8.17.8201TJ de Pernambuco · 04/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Brasil
- Processo 0004403-42.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 11/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0000496-78.2010.8.17.1570TJ de Pernambuco · 23/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Anderson Antonio da Silva Rego
- Processo 1031490-87.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 04/02/2026 · Polo ativo
- Processo 5003968-78.2024.8.24.0062TJ de Santa Catarina · 04/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Star Protecao Veicular
- Processo 0010434-51.2024.5.15.0006TRT15 · 19/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Carlos Vieira da Silva Junior · Polo ativo: Jose Renato Garcez · Polo passivo: Leandro Tiago Jose da Silva
- Processo 5058901-21.2024.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 18/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Everton Feltrin Paniz · Polo ativo: Gabriel Godoy Silva · Polo ativo: Luis Alberto Emmendoerfer · Polo ativo: Mickaelen Ramos Rodrigues
- Processo 0004822-72.2025.8.26.0158TJ de São Paulo · 11/12/2025 · Polo ativo
- Processo 0005215-94.2025.8.26.0158TJ de São Paulo · 10/12/2025 · Polo ativo
- Processo 8001339-62.2025.8.21.0019TJ do Rio Grande do Sul · 28/11/2025 · Polo passivoPolo ativo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
- Processo 0001355-27.2025.5.06.0212TRT6 · 10/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Vieira e Mendonca Comercio de Materiais de Construcao Ltda
- Processo 0010630-93.2018.5.03.0061TRT3 · 06/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: B S Galvanoplastia Ltda ME · Polo passivo: Caldeiraria Industrial e Comercial M S Eireli · Polo passivo: Moabe Energia Industria e Comercio Ltda · Polo passivo: Stamvec Estamparia Ltda
- Processo 0045552-66.2024.8.17.9000TJ de Pernambuco · 30/09/2025 · Polo ativo
- Processo 5039802-24.2025.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 10/09/2025 · Polo ativo
- Processo 0014110-43.2015.8.13.0324TJ de Minas Gerais · 06/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Micael Pedro Floriano Goncalves · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Ministerio Publico Mpmg · Polo ativo: Nurge Guia de Execucao Reu Solto
- Processo 5011353-45.2024.8.21.0132TJ do Rio Grande do Sul · 12/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Dieisilaine Fatima da Silva Rosa · Polo passivo: Marzana de Lourdes da Silva Rosa
- Processo 0013053-21.2024.5.15.0113TRT15 · 10/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Desentupidora Anhanguera Ltda Epp
- Processo 1000599-09.2024.5.02.0386TRT2 · 29/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Construdecor S A
- Processo 0016115-49.2024.8.17.8201TJ de Pernambuco · 19/06/2024 · Polo ativoPolo passivo: Decolar Com Ltda · Polo passivo: Latam Airlines Brasil
- Processo 5074321-08.2023.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 03/04/2023 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
- Processo 5005091-84.2021.8.21.0132TJ do Rio Grande do Sul · 17/03/2023 · Polo ativoPolo passivo: Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul
- Processo 0000440-13.2018.8.17.4012SEEU · 23/11/2022 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Pernambuco
- Processo 5009055-19.2021.4.04.7108TRF da 4ª Região · 16/11/2022 · Polo ativoPolo ativo: Diana Moraes da Silva
- Processo 0001667-30.2020.8.16.0024TJ do Paraná · 08/07/2021 · Polo ativoPolo ativo: 1 R S da S Agravante · Polo ativo: 2 V C de L S Agravante · Polo passivo: 3 Municipio de Almirante Tamandare Agravado · Polo passivo: Centro Municipal de Educacao Infantil Dona Ruth
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5009806-64.2025.4.04.7108/ RS RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : RAFAEL SEBASTIAO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art.…
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Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Rafael Sebastiao da Silva?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Que tipo de processo envolve Rafael Sebastiao da Silva?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal.
Como consultar os processos de Rafael Sebastiao da Silva?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 0801108-57.2020.8.10.0040 · 29/09/2025
- Processo 0700684-36.2019.8.07.0004 · 18/08/2026
- Processo 1528599-11.2026.8.26.0050 · 04/08/2026
- Processo 6063741-41.2026.4.06.3800 · 14/09/2026
- Processo 0001379-05.2026.8.16.0014 · 31/07/2026
- Processo 1072053-16.2024.8.26.0100 · 28/07/2026