Rafael Victor da Silva Oliveira
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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRT21. As publicações vão de 04/08/2026 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0883255-46.2025.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
- Processo 0000701-37.2026.5.21.0002TRT21 · 04/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: P C Batista
Processo nº.: 0883255-46.2025.8.20.5001 Autor: RAFAEL VICTOR DA SILVA OLIVEIRA Réu: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Trata-se de ação ordinária, ajuizada por RAFAEL VICTOR DA SILVA OLIVEIRA, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Em ID 187972228 a parte ré manifestou-se com fundamento no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, por meio da qual requer ajustes à decisão saneadora, notadamente quanto ao indeferimento da expedição de ofícios às plataformas concorrentes, bem como se manifesta acerca da determinação de apresentação da documentação relacionada à apuração que teria ens
Nomes relacionados
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