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Rafaela Cristina Oliveira da Silva

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Rafaela Cristina Oliveira da Silva
6 processos localizados

Processos em TJRN, TRF5

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 13/08/2024 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 31/08/2026 · Processo 0033609-41.2025.4.05.8400

PROCESSO Nº: 0033609-41.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca da expedição/reexpedição de todas as RPVs referentes a este processo (atrasados devidos ao autor e eventuais honorários sucumbenciais e multa, caso existam). ATENÇÃO: Os requisitórios serão anexados automaticamente aos autos após a validação pelo magistrado. Orientações: Informamos que a expedição de RPV’s em processos em trâmite no

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