Raniery Leandro Oliveira de Souza
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Processos em TJMS
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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul. As publicações vão de 26/03/2025 a 23/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5001115-96.2026.8.12.0018TJ de Mato Grosso do Sul · 23/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social
- Processo 0808561-76.2024.8.12.0018TJ de Mato Grosso do Sul · 28/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alan da Silva Lima · Polo passivo: Luis Fernando Lopes Inoue Souza
- Processo 0805527-93.2024.8.12.0018TJ de Mato Grosso do Sul · 27/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0804138-73.2024.8.12.0018TJ de Mato Grosso do Sul · 18/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Bus Servicos de Agendamento S A · Polo passivo: Expresso Itamarati S A
- Processo 0803448-44.2024.8.12.0018TJ de Mato Grosso do Sul · 14/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Algar Telecom S A
- Processo 0803453-66.2024.8.12.0018TJ de Mato Grosso do Sul · 26/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Tim Celular S A
Não havendo outras questões processuais pendentes de apreciação, declaro o feito saneado. A controvérsia instaurada nos autos diz respeito: a) quem deu causa ao acidente de trânsito descrito na prefacial; b) o nexo de causalidade entre a conduta da parte requerida e eventuais danos sofridos pela parte autora; c) à existência e extensão dos danos morais e materiais e estéticos alegados pela parte autora; e d) a existência de lucros cessantes. A relação jurídica mantida entre as partes litigantes encontra-se regulamentada pelo Código Civil, de modo que o ônus probante deve ser distribuído segund