Renato Jose Ferreira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT3, TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 01/10/2025 a 21/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 2845421-98.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 21/10/2026 · Terceiro
  Polo passivo: 14a Caciv Assento 5 · Polo ativo: 1a Caciv Assento 4 · Terceiro: Clenia Fatima de Araujo de Jesus · Terceiro: Espolio de Lazaro Morais de Jesus
• Processo 1061746-55.2026.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 16/10/2026 · Polo ativo
• Processo 2843801-51.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Clenia Fatima de Araujo de Jesus · Polo passivo: Espolio de Lazaro Morais de Jesus
• Processo 0023090-84.2023.4.05.8300TRF da 5ª Região · 14/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0001159-85.2012.4.01.4302TRF da 1ª Região · 14/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Ministerio Publico Federal Recorrente · Polo ativo: 1 O A da S Agravante · Polo ativo: 1 O A da S Embargante · Polo ativo: 1 O A da S Recorrente
• Processo 5000161-81.2026.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 09/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Lucas Rafael Rosa Barra Almeida da Silva
• Processo 1001999-30.2026.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 24/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Mercado Livre Brasil Ltda
• Processo 0005787-46.2001.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 15/09/2026 · Terceiro
  Polo ativo: Adesol Produtos Quimicos Ltda ME · Terceiro: Alfredo Gomes Sociedade de Advogados · Terceiro: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S A Bdmg · Terceiro: Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S A
• Processo 1001906-67.2026.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 14/09/2026 · Polo ativo
• Processo 2222078-62.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1000232-61.2023.8.26.0366TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5000793-10.2025.8.13.0592TJ de Minas Gerais · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Biogenium Santa Rita de Caldas Spe Ltda
• Processo 0011126-33.2025.5.03.0173TRT3 · 10/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Hebert Roberto da Silva · Polo passivo: Jairo Pereira 83323201868
• Processo 5004250-24.2021.8.13.0452TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Magazine Luiza S A Agravante · Polo passivo: 2 Maria Aparecida Lacerda Ferreira Agravado · Polo passivo: 2 Rka Empreendimentos e Participacoes Ltda Agravado · Polo passivo: 3 Maria Aparecida Lacerda Ferreira Agravado
• Processo 0037908-32.2018.8.13.0452TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Magazine Luiza S A Recorrente · Polo passivo: 2 Renato Jose Ferreira Recorrido · Polo passivo: 3 Maria Aparecida Lacerda Ferreira Recorrido · Polo passivo: 4 Rka Empreendimentos e Participacoes Ltda Recorrido
• Processo 0010917-88.2022.5.03.0005TRT3 · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcos Augusto Pego Lenk · Polo passivo: Mci Montagem Comercio e Industria de Estruturas Ltda · Polo passivo: Sergio Marcio de Mello Vianna Castro · Polo ativo: Thales Bittencourt de Barcelos
• Processo 1003464-72.2026.8.13.0452TJ de Minas Gerais · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Maria Aparecida Lacerda Ferreira
• Processo 5000419-62.2024.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 03/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Nizia Maria de Aquino Ferreira
• Processo 0009880-22.2019.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 31/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Elmiro da Mota Bastos · Polo passivo: Espolio de Oliverio Teixeira Pereira · Polo passivo: Oliverio Teixeira Pereira
• Processo 5001184-67.2023.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 28/08/2026 · Polo ativo
  Terceiro: Benedito Humberto de Andrade · Terceiro: Denise Neves Bernadino de Andrade · Terceiro: Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Flavia Pereira Leles Guimaraes
• Processo 3052669-05.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Elmiro da Mota Bastos · Polo ativo: Oliverio Teixeira Pereira · Polo passivo: Ordem dos Advogados do Brasil Secao Minas Gerais
• Processo 0005727-87.2012.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Espolio de Agostinho Alves Damasceno · Polo passivo: Espolio de Geraldo Ferreira da Silva · Polo passivo: Espolio de Prudencia Alves Damasceno · Polo passivo: Glenio Jesus Ferreira Silva
• Processo 0093323-18.2017.8.13.0231SEEU · 26/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
• Processo 1006685-87.2016.8.26.0020TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Iara Maria Ferreira · Parte: Iara Maria Ferreira Carmo dos Santos · Parte: Maria Jose do Nascimento Burdin
• Processo 4001708-68.2026.8.26.0337TJ de São Paulo · 20/08/2026 · Polo passivo
• Processo 0002330-59.2013.5.15.0102TRT15 · 19/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Edmilson Rocha da Cruz · Polo passivo: Joao Jose Ferreira · Polo passivo: JR Comercio Servicos e Transportes Ltda · Polo ativo: Tania Cristina de Oliveira Valente
• Processo 0022319-61.2002.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Dep de Edificacoes e Estradas de Rodagem do Estado de MG Der MG · Polo ativo: Lazaro Morais de Jesus Espolio
• Processo 1003440-75.2015.8.26.0126TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Joao Jose Ferreira · Polo passivo: Jose Geraldo Ferreira Caraguatatuba ME
• Processo 0007117-15.2020.8.26.0625TJ de São Paulo · 13/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: B do B S A · Polo passivo: C S T R S T R J F · Polo passivo: J C de S e T L R J F · Polo passivo: J J F
• Processo 0010678-98.2026.5.03.0149TRT3 · 11/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: C Fernando R da Paz Cia Ltda · Polo passivo: Mineracao Juparana Ltda
• Processo 5001335-18.2026.8.13.0390TJ de Minas Gerais · 05/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5004912-17.2023.8.13.0452TJ de Minas Gerais · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Nivaldo Jose Ferreira
• Processo 5011092-25.2026.8.24.0036TJ de Santa Catarina · 31/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Bernardes e Brognoli Advogados Associados
• Processo 0033567-77.2026.8.17.2001TJ de Pernambuco · 30/07/2026 · Polo ativo
• Processo 4217854-44.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 30/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Celso Ricardo da Silveira · Polo passivo: Dione Ricardo Silveira Araujo · Polo passivo: Edilayne Ricardo da Silveira · Polo passivo: Elmiro da Mota Bastos
• Processo 0021623-95.2017.8.13.0452TJ de Minas Gerais · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Aparecida Lacerda Ferreira · Polo passivo: Rka Empreendimentos e Participacoes Ltda
• Processo 1036343-61.2026.8.11.0041TJ de Mato Grosso · 16/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1504497-08.2026.8.26.0378TJ de São Paulo · 15/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Iasmin de Souza Santos
• Processo 4462805-08.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Elmiro da Mota Bastos · Polo passivo: Espolio de Oliverio Teixeira Pereira
• Processo 5000668-71.2022.8.13.0390TJ de Minas Gerais · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Eder Caproni de Morais
• Processo 5000504-04.2021.8.13.0694TJ de Minas Gerais · 01/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0064937-50.2004.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 23/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio Valeriano Correa · Polo passivo: Vania Celeste Correa
• Processo 0000904-29.2011.5.15.0119TRT15 · 22/06/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Cvl Componentes de Vidro Ltda · Polo passivo: Esporte Clube AF · Polo passivo: Joao Jose Ferreira · Polo passivo: Jose Geraldo Ferreira Caraguatatuba
• Processo 5007124-98.2021.8.13.0090TJ de Minas Gerais · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Sabrina Duarte de Abreu Ferreira · Polo ativo: Vale S A
• Processo 1001161-87.2026.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 18/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Adriano Foschera · Polo passivo: Andrieli Alves Foschera · Polo passivo: G5 Telecomunicacoes Multimidia Ltda · Polo passivo: Luis Ricardo Peres Leal
• Processo 5000065-13.2019.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 27/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: D H ON Line Internet Ltda ME · Polo passivo: David Martins Ferreira · Polo passivo: David Martins Ferreira Telecomunicacao · Polo passivo: G5 Telecomunicacoes Multimidia Ltda ME
• Processo 5002730-21.2021.8.13.0390TJ de Minas Gerais · 18/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eder Caproni de Morais
• Processo 5001593-48.2020.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 14/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Elmiro da Mota Bastos · Polo ativo: Oliverio Teixeira Pereira
• Processo 1018281-76.2025.8.26.0562TJ de São Paulo · 13/05/2026 · Polo ativo
• Processo 5013310-18.2019.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 12/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ayr Terra Fagundes · Polo ativo: Euripedes de Oliveira · Polo passivo: Ionir de Andrade Oliveira · Polo passivo: Leila de Oliveira
• Processo 3891634-82.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 08/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Clenia Fatima de Araujo de Jesus · Polo passivo: Der MG · Polo passivo: Lazaro Morais de Jesus Espolio
• Processo 0008196-77.2010.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 08/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Dalila Louise Borges de Paula Silva · Polo ativo: e F J Agro Comercial Ltda · Polo ativo: Luiz Francisco de Paula · Polo ativo: Luiza Borges de Paula
• Processo 0010165-33.2026.5.03.0149TRT3 · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Dapaz Mineracao e Industria de Granitos e Marmores Ltda · Polo passivo: Mineracao Juparana Ltda
• Processo 1005315-52.2023.8.26.0562TJ de São Paulo · 05/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Santos
• Processo 0187911-50.2008.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Joao Adolfo Martins da Cunha · Polo ativo: Joao Adolfo Martins da Cunha · Terceiro: Pedro Goncalves Pinheiro · Terceiro: Vera Nilse Pereira
• Processo 1000377-56.2022.4.06.3822TRF da 6ª Região · 13/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Minas Gerais Ifminas Gerais
• Processo 1001479-21.2025.4.01.3508TRF da 1ª Região · 13/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0011056-63.2026.5.15.0038TRT15 · 09/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Dapaz Mineracao e Industria de Granitos e Marmores Ltda
• Processo 5020193-55.2025.8.13.0480TJ de Minas Gerais · 09/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Sebastiao Cecilio Filho
• Processo 5002548-88.2025.4.04.7209TRF da 4ª Região · 13/02/2026 · Polo ativo
• Processo 5005088-17.2025.8.13.0390TJ de Minas Gerais · 13/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0129734-55.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 26/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: R J F
• Processo 0002299-77.2024.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 22/01/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: G L G · Polo ativo: Gesser Lucio Gomes · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg
• Processo 0005575-64.2025.8.17.3590TJ de Pernambuco · 19/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Evilasia Maria de Moura Ferreira
• Processo 5008918-76.2025.8.13.0394TJ de Minas Gerais · 18/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S A
• Processo 0038814-32.2011.8.13.0431TJ de Minas Gerais · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Lucelia Januaria da Costa · Polo passivo: Luciene Januaria da Costa · Polo passivo: Vera Lucia da Costa
• Processo 0000186-53.2024.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 12/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: F A S
• Processo 1001688-02.2025.4.01.3504TRF da 1ª Região · 11/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0039703-42.2016.8.17.2001TJ de Pernambuco · 11/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Fundacao dos Economiarios Federais Funcef
• Processo 3040449-67.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 09/12/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio do Rio de Janeiro
• Processo 0022459-95.2002.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 05/12/2025 · Polo ativo
  Terceiro: Dione Ricardo Silveira Araujo · Terceiro: Edilayne Ricardo da Silveira · Polo passivo: Elmiro da Mota Bastos · Polo ativo: Espolio de Oliverio Teixeira Pereira
• Processo 0000035-53.2025.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 19/11/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: G T S
• Processo 0030052-19.2018.8.13.0710TJ de Minas Gerais · 10/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Alexandre Stehling dos Santos · Polo passivo: Amelia Goncalves Pereira · Polo passivo: Cleuza Maria Pereira Cyrino · Polo passivo: Rogerio da Silveira Correa
• Processo 1000833-48.2021.8.11.0045TJ de Mato Grosso · 07/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ricardo Bueno da Silva
• Processo 0841322-27.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 07/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Oliverio Teixeira Pereira Agravante · Polo ativo: 1 Oliverio Teixeira Pereira Requerente · Polo ativo: 2 Renato Jose Ferreira Agravante · Polo ativo: 2 Renato Jose Ferreira Requerente
• Processo 4035428-92.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 31/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Sf3 Credito Financiamento e Investimento S A
• Processo 1501803-31.2020.8.26.0587TJ de São Paulo · 28/10/2025 · Polo passivo
• Processo 5021239-17.2025.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 16/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Gerlane Teodoro de Oliveira · Polo passivo: Marcia Silva Nascimento Ferreira
• Processo 5003109-62.2023.8.13.0431TJ de Minas Gerais · 06/10/2025 · Polo passivo
• Processo 0031160-22.2025.4.05.8300TRF da 5ª Região · 01/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: e J Empreendimentos Imobiliario Ltda · Polo ativo: Evilasia Maria de Moura Ferreira

• Alfredo Gomes de Souza Junior
• Bernardo de Sousa Lima Uchoa Costa
• Luciano Henriques de Castro
• Maria Aparecida Lacerda Ferreira