Renato Menezes Santana

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, TRT5, Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As publicações vão de 08/08/2024 a 10/11/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Renato Menezes Santana estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 2007 e 2026. Localização: Bahia, 1ª Região e 5ª Região, Bahia. Também aparece como parte Cicon Construtora e Incorporadora Ltda, Cururupe Loteamento Spe Ltda, Felipe Remonato. A última publicação localizada, de 09/09/2026, é um despacho.

• Processo 1041710-31.2022.4.01.3400TRF da 1ª Região · 10/11/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adair Jose Bolzon · Polo ativo: Adolfo Martins dos Santos · Polo ativo: Adriana da Costa Dornelas · Polo ativo: Adriana Ferreira Martinelli
• Processo 1000255-90.2024.4.01.9390TRF da 1ª Região · 29/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 0000112-08.2019.5.05.0464TRT5 · 21/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Itabuna · Polo ativo: Osvaldina Capinam da Silva
• Processo 0005321-65.2007.4.01.3311TRF da 1ª Região · 12/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Monica Costa dos Anjos
• Processo 0503267-31.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 30/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eduardo Argolo de Araujo Lima Registrado A Civilmente Como Eduardo Argolo de Araujo Lima · Polo passivo: Jorge Coelho Menezes · Polo passivo: Marcia Duarte Paraiso Martins Menezes · Polo passivo: R M Menezes
• Processo 0503124-42.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 16/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: R M Menezes
• Processo 8006967-23.2022.8.05.0103TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Cururupe Loteamento Spe Ltda · Polo passivo: Felipe Remonato
• Processo 0505217-11.2017.8.05.0113TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Jefferson Conceicao dos Santos Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Terceiro: Antonio Oliveira Matos · Terceiro: Defensoria Publica do Estado da Bahia Itabuna
• Processo 0500476-88.2018.8.05.0113TJ da Bahia · 27/08/2026 · Terceiro
  Terceiro: A Sociedade · Terceiro: Alberto Estaine Guerra Durao · Polo passivo: Alex Sandro Minze Gouveia · Polo passivo: Andre Richard da Silva Oliveira
• Processo 0013197-81.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0301414-77.2012.8.05.0113TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Ana Luzia Doria Velanes Registrado A Civilmente Como Ana Luzia Doria Velanes · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Cooperativa de Credito Rural de Itabuna Limitada · Polo passivo: Espolio de Reinaldo Cruz Alves Filho Inventariante Ana Helena Binow Cruz Registrado A Civilmente Como Reinaldo Cruz Alves Filho
• Processo 1003466-43.2021.4.01.3311TRF da 1ª Região · 17/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Usuario do Sistema 2
• Processo 0013000-29.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda
• Processo 1000723-17.2026.4.01.3301TRF da 1ª Região · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda
• Processo 0012991-67.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Roku Brasil Servicos de Conteudo de Midia Ltda
• Processo 8001166-87.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda
• Processo 0505062-38.2017.8.05.0103TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Carlos Chagas · Polo ativo: Kleidson Ferreira de Oliveira · Polo passivo: Luiz Fernando Bassi Registrado A Civilmente Como Luiz Fernando Bassi · Polo ativo: Marcondes de Souza Santos
• Processo 1007030-25.2024.4.01.3311TRF da 1ª Região · 28/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0001476-35.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Csf S A
• Processo 8079265-33.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Raimunda Pereira de Santana
• Processo 0506432-22.2017.8.05.0113TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jessica Conceicao dos Santos · Polo passivo: Jose Miranda · Terceiro: K C M S · Polo ativo: Kauan Carlos Miranda Santos
• Processo 0001949-21.2026.8.05.0103TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Toyota do Brasil S A · Polo passivo: Forum Nacional de Cobrancas Ltda
• Processo 8002185-07.2021.8.05.0103TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aline Valeria Gomes de Queiroz Registrado A Civilmente Como Aline Valeria Gomes de Queiroz · Polo passivo: Espolio de Michael Bohm · Terceiro: Maritza Caicedo Valenzuela Bohm · Polo passivo: Michael Bohm
• Processo 0504074-51.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Antonio Braz da Silva Registrado A Civilmente Como Antonio Braz da Silva · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jorge Coelho Menezes · Polo passivo: Marcia Duarte Paraiso Martins Menezes
• Processo 8000625-91.2019.8.05.0267TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Espolio de Walterio Oliveira Teixeira Representado Por Registrado A Civilmente Como Weimar Monteiro de Almeida Teixeira · Polo passivo: Gileno da Silva Santos
• Processo 0005435-62.2018.8.05.0113TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0016027-24.2025.8.05.0113TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Carrefour Comercio e Industria Ltda
• Processo 0016025-54.2025.8.05.0113TJ da Bahia · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A
• Processo 1013172-94.2018.4.01.0000TRF da 1ª Região · 16/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adelmo Fonseca Marques · Polo passivo: Adriane de Paula Campos Battistutta · Polo passivo: Alcino Ecker Junior · Polo passivo: Alexandre Magno de Andrade
• Processo 1019717-44.2022.4.01.0000TRF da 1ª Região · 04/02/2026 · Polo ativo
• Processo 8008440-44.2022.8.05.0103TJ da Bahia · 03/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Roque Lemos dos Santos · Polo ativo: Victor Ricardo Santos Farias Registrado A Civilmente Como Victor Ricardo Santos Farias
• Processo 1000229-64.2022.4.01.3311TRF da 1ª Região · 30/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda
• Processo 8005556-46.2021.8.05.0113TJ da Bahia · 21/01/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Luis Americo Barreto Albiani Alves Registrado A Civilmente Como Luis Americo Barreto Albiani Alves · Polo ativo: Servlimp Servicos de Limpeza Ltda · Polo ativo: Vania Oliveira Sousa
• Processo 0501840-95.2018.8.05.0113TJ da Bahia · 21/01/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Alessandro de Oliveira Moreno · Polo passivo: Fundacao Para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Vunesp
• Processo 0009393-57.2016.8.05.0103TJ da Bahia · 17/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio Alfredo Malta Silva · Polo ativo: Carina Mendonca do Carmo Santana · Polo passivo: M Corretora de Seguros Ltda
• Processo 0000728-80.2013.4.01.3311TRF da 1ª Região · 11/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0016030-76.2025.8.05.0113TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: American Express Brasil Assessoria Empresarial Ltda
• Processo 0501907-60.2018.8.05.0113TJ da Bahia · 04/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Bianca Ticianeli Agravante · Polo passivo: 2 K C M S Agravado · Polo passivo: Bianca Ticianeli · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 8010219-97.2023.8.05.0103TJ da Bahia · 17/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Bradesco Saude S A · Polo ativo: Topada Calcados Ltda
• Processo 0018940-19.2015.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 27/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Domenico Moreira Romano Recorrente · Polo ativo: 2 Jacira Borges da Silva Recorrente · Polo ativo: 3 Onaldo Augusto da Silva Filho Recorrente · Polo ativo: 4 Renato Menezes Santana Recorrente
• Processo 0303839-73.2013.8.05.0103TJ da Bahia · 17/10/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ademilton Silva Santos · Polo passivo: Adriana Cristina Cardoso da Cruz · Polo passivo: Luciano dos Santos de Moraes
• Processo 8004278-74.2020.8.05.0103TJ da Bahia · 05/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 0000586-98.2025.5.07.0015TRT7 · 25/06/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Marioleide de Farias Xavier · Polo passivo: Zasco Restaurante Ltda
• Processo 8008265-50.2022.8.05.0103TJ da Bahia · 27/05/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 0000590-40.2024.5.05.0464TRT5 · 22/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: J R Instaladora Hidraulica Ltda ME · Polo passivo: Jose Raimundo de Oliveira Cunha
• Processo 0000895-37.2024.5.05.0492TRT5 · 06/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Edilson Araujo de Queiroz
• Processo 0302253-34.2014.8.05.0113TJ da Bahia · 03/02/2025 · Polo ativo
• Processo 0003272-87.2013.8.19.0051TJ do Rio de Janeiro · 15/01/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Cecilia Regina Berriel Santana · Polo ativo: Luiz Fernando Quaresma Campos · Polo ativo: Priscila Regina Berriel Santana Campos · Polo passivo: Renan Wilker Berriel Santna
• Processo 0033231-18.2024.5.05.0000TRT5 · 21/10/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Itabuna
• Processo 8007064-07.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 21/10/2024 · Polo ativo
• Processo 0000684-38.2023.5.05.0491TRT5 · 08/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Cicon Construtora e Incorporadora Ltda · Polo passivo: Claudio Luiz da Costa

• Antonio Oliveira Matos
• Edna Conceicao Venancio
• Everton Santos Oliveira
• Genilson Silva Cardoso
• Ipc Elisio Ferreiro Costa
• Jefferson Conceicao dos Santos
• Josias Silva Cardoso
• Julio Martins da Rocha Neto
• Alberto Estaine Guerra Durao
• Alex Sandro Minze Gouveia
• Andre Richard da Silva Oliveira
• Clayton Salume Lessa