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Rita de Cassia Nascimento Barbosa

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Rita de Cassia Nascimento Barbosa
9 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJPA, TRT7, TRF3

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Página do processo

Processo 1914760-51.2010.8.13.0024 · TJ de Minas Gerais

  • Alberto Paolucci Marschner polo ativo
  • Antonia Vitoria Soares Aranha polo ativo
  • Alberto Paolucci Marschner polo passivo
  • Rita de Cassia Nascimento Barbosa parte
  • Soba Livros e Cd'S Ltda parte
TribunalTJ de Minas Gerais
Órgão julgador9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
ClasseProcedimento Comum Cível
AssuntoRescisão / Resolução; Fiança; Locação de Imóvel
GrauPrimeiro grau
SistemaPJe
Distribuição23/07/2010
Tempo de tramitação16 anos e 4 meses
Movimentações288
Publicações1
Última movimentação14/04/2026

Resumo do processo

O processo 1914760-51.2010.8.13.0024 tramita no TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte). É uma ação da classe Procedimento Comum Cível, com assunto Rescisão / Resolução; Fiança; Locação de Imóvel. Foi distribuído em 23/07/2010 pelo sistema PJe e corre no primeiro grau. Até a última atualização foram registradas 288 movimentações; a mais recente, “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 14/04/2026. Entre os atos registrados: 56 petições, 21 citações ou intimações, 5 sentenças, 4 despachos. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 06/11/2026. Tempo de tramitação até agora: 16 anos e 4 meses.

Linha do tempo

Todas as movimentações registradas, da mais recente para a mais antiga.

2026 (24)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • PetiçãoContra-razões
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento com reserva de poderes
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • PetiçãoApelação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
2025 (91)
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento com reserva de poderes
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara julgamento
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Procedência em Parte
  • Conclusãopara julgamento
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoMemoriais
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoMemoriais
  • de Instrução e Julgamentorealizada; Juiz(a)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • de Instrução e Julgamentodesignada; Juiz(a)
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara julgamento
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedida/Certificada
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoEmbargos de declaração
  • Gratuidade da Justiça
  • Decisão de Saneamento e Organização
  • Conclusãopara decisão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoContestação
  • Publicação
  • Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • Expedida/Certificada
  • Outras Decisões
  • Conclusãopara decisão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
2024 (28)
  • Decurso de Prazo
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Decurso de Prazo
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Expedição de documentoOutros documentos
  • Expedição de documentoCertidão
  • Expedição de documentoCertidão
  • Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
  • Evolução da Classe Processualcompetência exclusiva; entregue ao destinatário
  • Distribuiçãodependência
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Ato ordinatório
  • Reativação
  • DocumentoOutros documentos
  • DocumentoOutros documentos
  • Ato ordinatório
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessa
  • Recebimento
  • Remessa
2021 (2)
  • Remessa
  • Remessa
2018 (11)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • DocumentoCertidão
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessa
2017 (17)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Baixa Definitiva
  • DocumentoCertidão
  • Ato ordinatório
  • Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Protocolo de Petição
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
2016 (13)
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • DocumentoCertidão
  • Publicação
  • Recebimento
  • Remessa
  • Custas
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Protocolo de Petição
  • Publicação
  • Recebimento
2015 (22)
  • Remessaem grau de recurso
  • Decurso de Prazo
  • Ato ordinatório
  • PetiçãoContra-razões
  • Protocolo de Petição
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Com efeito suspensivo
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoApelação
  • PetiçãoApelação
  • Protocolo de Petição
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
  • Conclusãopara julgamento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoEmbargos de declaração
2014 (12)
  • Protocolo de Petição
  • Procedência em Parte
  • Conclusãopara julgamento
  • PetiçãoAlegações finais
  • Decurso de Prazo
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Decurso de Prazo
2013 (17)
  • Publicação
  • PetiçãoContestação
  • PetiçãoContestação
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • Decurso de Prazo
  • PetiçãoContestação
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • PetiçãoProcuração/substabelecimento sem reserva de poderes
  • DocumentoMandado
  • Mandadoentregue ao destinatário
2012 (21)
  • Remessaoutros motivos
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • Conclusãopara despacho
  • Recebimento
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • DocumentoOutros documentos
  • Publicação
2011 (19)
  • Ato ordinatório
  • Expedição de documentoCarta
  • Ato ordinatório
  • Recebimento
  • Evolução da Classe Processual
  • Remessaoutros motivos
  • Recebimento
  • Remessaoutros motivos
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • Mero expediente
  • Conclusãopara despacho
  • PetiçãoPetição (outras)
  • PetiçãoPetição (outras)
2010 (11)
  • PetiçãoContestação
  • PetiçãoPetição (outras)
  • Recebimento
  • Entrega em carga/vista
  • Publicação
  • DocumentoCarta
  • DocumentoAviso de recebimento (AR)
  • Expedição de documentoCarta
  • Publicação
  • Conclusãopara despacho
  • Distribuiçãosorteio

Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
06/11/2026IntimaçãoOutros
06/11/2026 · Intimação · Outros · 16ª Câmara Cível

16ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO 591/24 DO CNJ do dia 18 de novembro de 2026, quarta-feira, (Sessão Virtual 16ª CACIV). Apelação Cível Nº 1914760-51.2010.8.13.0024/ MG (Pauta: 103) RELATOR : Desembargador RAMOM TACIO DE OLIVEIRA APELANTE : ANTONIA VITORIA SOARES ARANHA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB MG182400) ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE STARLING FREITAS (OAB MG038850) ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA (OAB MG042099) ADVOGADO(A) : ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS (OAB MG044702) APELADO : ALBERTO PAOLUCCI MARSCHNER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS QUITITE SIMÕES (OAB MG151483) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE FREITAS CAMPOS (OAB MG094015) ADVOGADO(A) : BRUNO FREITAS CAMPOS (OAB MG076841) INTERESSADO : RITA DE CASSIA NASCIMENTO BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANGELA MENICUCCI STARLING FREITAS ADVOGADO(A) : FERNANDO JOSE STARLING FREITAS INTERESSADO : SOBA LIVROS E CD'S LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO GOMES BASTOS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2026. Desembargador GILSON SOARES LEMES Presidente

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 1914760-51.2010.8.13.0024?

No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte).

Quando o processo 1914760-51.2010.8.13.0024 foi distribuído?

Em 23/07/2010. Até agora são 16 anos e 4 meses de tramitação.

Qual foi a última movimentação do processo 1914760-51.2010.8.13.0024?

“Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 14/04/2026.

Qual a situação do processo 1914760-51.2010.8.13.0024?

Arquivado definitivamente, segundo as movimentações oficiais.

Qual é a classe e o assunto do processo 1914760-51.2010.8.13.0024?

Procedimento Comum Cível; assunto: Rescisão / Resolução; Fiança; Locação de Imóvel.

Quem são as partes do processo 1914760-51.2010.8.13.0024?

Polo ativo: Alberto Paolucci Marschner, Antonia Vitoria Soares Aranha; polo passivo: Alberto Paolucci Marschner.

Quem são os advogados do processo 1914760-51.2010.8.13.0024?

Renato Gomes Bastos (OAB 83043/MG), Angela Menicucci Starling Freitas (OAB 44702/MG), Joao Bosco Borges Alvarenga (OAB 42099/MG), Fernando Jose Starling Freitas (OAB 38850/MG), Lucas Adolpho Ruas Alvarenga (OAB 182400/MG), Bruno Freitas Campos (OAB 76841/MG), Christiane Freitas Campos (OAB 94015/MG), Matheus Quitite Simões (OAB 151483/MG).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Pará, TRT7, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 03/04/2023 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Rita de Cassia Nascimento Barbosa estão na Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Foram distribuídos entre 2001 e 2026. Localização: Minas Gerais, Pará e 7ª Região, Ceará.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Processo 1162701-68.2026.8.13.0024

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1162701-68.2026.8.13.0024/MG RELATOR : CARLOS EDUARDO…

Nomes relacionados
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Disponível na consulta completa.

Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Rita de Cassia Nascimento Barbosa?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ do Pará, TRT7 e TRF da 3ª Região.

Que tipo de processo envolve Rita de Cassia Nascimento Barbosa?

Os processos são da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal.

Como consultar os processos de Rita de Cassia Nascimento Barbosa?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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