Rita de Cassia Silva Pereira
Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.
Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.
Processos em TJMA, TRF1, TJRN, TJMG, TJSP, TRF2
Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.
Processo 0000020-19.1994.8.19.0059 · TJ do Rio de Janeiro
- Deiseane Galdino Silva polo ativo
- Eldecy Candido da Silva polo ativo
- Elizana de Oliveira Silva polo ativo
- Espolio de Imperialina de Oliveira Silva polo ativo
- Jorge Luiz Silva de Oliveira polo ativo
- Jorgemar de Oliveira e Silva polo ativo
- Lauredice da Silva polo ativo
- Leticia de Oliveira e Silva polo ativo
- Lucia Regina Silva de Oliveira e Silva polo ativo
- Luci Silva de Oliveira polo ativo
- Marcelo de Oliveira Silva polo ativo
- Rita de Cassia Silva Pereira polo ativo
- Sirlete Silva Montes polo ativo
- Verial da Silva polo ativo
- Eliones Oliveira Silva polo passivo
- Jorge Montes da Silva polo passivo
- Jorge Santana de Oliveira polo passivo
- Manoel Antonio da Silva polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Valdemilson Sodré Mello OAB 165075/RJ
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 04/11/2026 | Intimação | Despacho |
À Fazenda estadual.
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0804634-29.2023.8.19.0023 TJ do Rio de Janeiro · Apelação Cível
- Processo 0844664-04.2025.8.19.0002 TJ do Rio de Janeiro · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2025
- Processo 5002783-76.2026.4.02.5107 TRF da 2ª Região · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 2026
- Processo 5004066-37.2026.4.02.5107 TRF da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0000020-19.1994.8.19.0059?
No TJ do Rio de Janeiro (órgão julgador: Comarca de Silva Jardim- Cartório da Vara Única).
Qual é a classe e o assunto do processo 0000020-19.1994.8.19.0059?
Inventário.
Quem são as partes do processo 0000020-19.1994.8.19.0059?
Polo ativo: Deiseane Galdino Silva, Eldecy Candido da Silva, Elizana de Oliveira Silva, Espolio de Imperialina de Oliveira Silva, Jorge Luiz Silva de Oliveira, Jorgemar de Oliveira e Silva, Lauredice da Silva, Leticia de Oliveira e Silva, Lucia Regina Silva de Oliveira e Silva, Luci Silva de Oliveira, Marcelo de Oliveira Silva, Rita de Cassia Silva Pereira, Sirlete Silva Montes, Verial da Silva; polo passivo: Eliones Oliveira Silva, Jorge Montes da Silva, Jorge Santana de Oliveira, Manoel Antonio da Silva.
Quem são os advogados do processo 0000020-19.1994.8.19.0059?
Valdemilson Sodré Mello (OAB 165075/RJ).
Processo 0819435-45.2023.8.10.0040 · TJ do Maranhão
- Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Maranhao - Iprev polo passivo
- Rita de Cassia Silva Pereira polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Benedito Jorge Goncalves de Lira OAB 9561/MA
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 18/11/2026 | Intimação | Decisão |
| 18/11/2026 | Intimação | Decisão |
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0819435-45.2023.8.10.0040 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDA: RITA DE CÁSSIA SILVA PEREIRA ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561-A) DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto, com pedido de efeito suspensivo, pelo Estado do Maranhão, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (ID 56306665). O órgão colegiado negou provimento à apelação do Estado e manteve a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz que determinou a sustação dos descontos destinados ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e a restituição dos valores indevidamente recolhidos, observada a prescrição quinquenal (ID 53528111). Assentou o julgado que a recorrida protocolou o requerimento de aposentadoria em 09/06/2020 e que a Administração levou cerca de cinco anos para concluir o procedimento. O colegiado entendeu que, preenchidos os requisitos legais para a inativação, a demora na formalização da aposentadoria não justificava a manutenção da cobrança, considerada a limitação prevista no art. 40, § 18, da Constituição Federal. Não foram opostos embargos de declaração (cf. certidão de ID 58110030). Nas razões do recurso extraordinário (ID 57878803), o recorrente apontou violação aos arts. 5º, inciso II, 37, caput, 40, caput e § 18, e 71, inciso III, da Constituição Federal. Sustentou que a servidora permaneceu sujeita ao regime contributivo dos servidores ativos e que a cessação dos descontos pressupunha o registro da aposentadoria pelo Tribunal de Contas do Estado. Contrarrazões apresentadas no ID 58798717, com pedido de majoração dos honorários advocatícios. É o relatório. Decido. Com efeito, verifica-se na hipótese a incidência da sistemática de precedentes qualificados, tendo em vista a existência de tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no regime da repercussão geral, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil. Decerto, no julgamento do Tema n. 1312 (ARE 1.427.037), a Corte Suprema fixou a seguinte tese: "É infraconstitucional a controvérsia sobre a restituição de contribuições previdenciárias incidentes após o 90º dia de pedido de aposentadoria de servidor público". De igual modo, no Tema n. 199 (AI 764.703), assentou-se que "[a] q
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0819435-45.2023.8.10.0040 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDA: RITA DE CÁSSIA SILVA PEREIRA ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRA (OAB/MA 9.561-A) DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto, com pedido de efeito suspensivo, pelo Estado do Maranhão, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (ID 56306665). O órgão colegiado negou provimento à apelação do Estado e manteve a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz que determinou a sustação dos descontos destinados ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) e a restituição dos valores indevidamente recolhidos, observada a prescrição quinquenal (ID 53528111). Assentou o julgado que a recorrida protocolou o requerimento de aposentadoria em 09/06/2020 e que a Administração levou cerca de cinco anos para concluir o procedimento. O colegiado entendeu que, preenchidos os requisitos legais para a inativação, a demora na formalização da aposentadoria não justificava a manutenção da cobrança, considerada a limitação prevista no art. 40, § 18, da Constituição Federal. Não foram opostos embargos de declaração (cf. certidão de ID 58110030). Nas razões do recurso extraordinário (ID 57878803), o recorrente apontou violação aos arts. 5º, inciso II, 37, caput, 40, caput e § 18, e 71, inciso III, da Constituição Federal. Sustentou que a servidora permaneceu sujeita ao regime contributivo dos servidores ativos e que a cessação dos descontos pressupunha o registro da aposentadoria pelo Tribunal de Contas do Estado. Contrarrazões apresentadas no ID 58798717, com pedido de majoração dos honorários advocatícios. É o relatório. Decido. Com efeito, verifica-se na hipótese a incidência da sistemática de precedentes qualificados, tendo em vista a existência de tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no regime da repercussão geral, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil. Decerto, no julgamento do Tema n. 1312 (ARE 1.427.037), a Corte Suprema fixou a seguinte tese: "É infraconstitucional a controvérsia sobre a restituição de contribuições previdenciárias incidentes após o 90º dia de pedido de aposentadoria de servidor público". De igual modo, no Tema n. 199 (AI 764.703), assentou-se que "[a] q
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0003345-55.2017.8.19.0007 TJ do Rio de Janeiro · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 2017
- Processo 0007738-95.2014.8.10.0001 TJ do Maranhão
- Processo 0800376-21.2024.8.20.5161 TJ do Rio Grande do Norte · Apelação Cível
- Processo 0812913-31.2025.8.10.0040 TJ do Maranhão
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0800832-34.2026.8.10.0131 TJ do Maranhão · Apelação Cível · 2026
- Processo 0800819-35.2026.8.10.0131 TJ do Maranhão · Apelação Cível · 2026
- Processo 0816113-51.2022.8.10.0040 TJ do Maranhão · Apelação / Remessa Necessária · 2025
- Processo 0803615-79.2018.8.10.0001 TJ do Maranhão · Apelação Cível · 2019
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0819435-45.2023.8.10.0040?
No TJ do Maranhão (órgão julgador: Presidência).
Qual é a classe e o assunto do processo 0819435-45.2023.8.10.0040?
Apelação / Remessa Necessária.
Quem são as partes do processo 0819435-45.2023.8.10.0040?
Polo ativo: Rita de Cassia Silva Pereira; polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Maranhao - Iprev.
Quem são os advogados do processo 0819435-45.2023.8.10.0040?
Benedito Jorge Goncalves de Lira (OAB 9561/MA).
Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região, TJ do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 01/12/2021 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Rita de Cassia Silva Pereira estão na Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Foram distribuídos entre 1994 e 2026. Localização: Maranhão, 1ª Região e Rio Grande do Norte. A última publicação localizada, de 27/08/2026, é uma intimação.
- Processo 5006308-51.2026.4.02.5112TRF da 2ª Região · 23/10/2026 · Polo ativo
- Processo 0000020-19.1994.8.19.0059TJ do Rio de Janeiro · 12/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Deiseane Galdino Silva · Polo ativo: Eldecy Candido da Silva · Polo passivo: Eliones Oliveira Silva · Polo ativo: Elizana de Oliveira Silva
- Processo 0079435-93.2011.8.13.0456TJ de Minas Gerais · 18/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Espolio de Luciana Maria de Jesus
- Processo 0816619-85.2026.8.10.0040TJ do Maranhão · 27/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0813554-19.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 26/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0007738-95.2014.8.10.0001TJ do Maranhão · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Jacilda Bonfim de Melo Marinho
- Processo 0819435-45.2023.8.10.0040TJ do Maranhão · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Maranhao · Polo passivo: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Maranhao Iprev
- Processo 1055971-03.2024.4.01.3700TRF da 1ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5004452-33.2025.8.21.0130TJ do Rio Grande do Sul · 09/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia Riograndense de Saneamento Corsan
- Processo 1089298-03.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 06/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Keli Renata Silva
- Processo 1088839-48.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0814309-43.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 22/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Hoje Previdencia Privada
- Processo 0006673-39.2026.4.05.8401TRF da 5ª Região · 12/06/2026 · Polo ativo
- Processo 5000683-26.2026.4.04.7102TRF da 4ª Região · 28/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0814327-64.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 26/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0815819-91.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 18/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Ole Bonsucesso Consignado S A
- Processo 1010165-18.2019.4.01.3700TRF da 1ª Região · 12/05/2026 · Polo ativo
- Processo 5002621-03.2025.4.02.5112TRF da 2ª Região · 05/05/2026 · Polo ativo
- Processo 1016165-21.2025.4.01.3701TRF da 1ª Região · 23/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0800376-21.2024.8.20.5161TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Sebraseg Clube de Beneficios Ltda
- Processo 0864574-16.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0813555-04.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 10/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0812913-31.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 12/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0818420-41.2023.8.10.0040TJ do Maranhão · 09/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0813226-89.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 05/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0813221-67.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 05/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0813111-68.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 27/02/2026 · Polo ativo
- Processo 5002246-35.2022.8.08.0026TJ do Espírito Santo · 20/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Agibank S A
- Processo 0003345-55.2017.8.19.0007TJ do Rio de Janeiro · 18/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Light Servicos de Eletricidade S A
- Processo 2345843-07.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 20/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alessando Marcelo de Oliveira · Polo ativo: Jeferson Luiz da Silva Nery · Polo ativo: Priscila de Cassia Oliveira Mendes
- Processo 1009297-27.2025.4.01.3701TRF da 1ª Região · 12/12/2025 · Polo ativo
- Processo 0813563-78.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 03/12/2025 · Polo ativo
- Processo 1012353-78.2023.4.01.3300TRF da 1ª Região · 25/11/2025 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 0814245-33.2025.8.10.0040TJ do Maranhão · 14/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0000256-55.2021.8.10.0000TJ do Maranhão · 02/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Maranhao
- Processo 0823415-52.2025.8.10.0000TJ do Maranhão · 03/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Peculio Uniao Previdencia Privada
- Processo 1071730-21.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 30/07/2025 · Polo ativo
- Processo 0800874-20.2024.8.20.5161TJ do Rio Grande do Norte · 24/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social
- Processo 0800647-64.2023.8.20.5161TJ do Rio Grande do Norte · 16/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 5021386-60.2021.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 30/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Escala Engenharia e Construcoes Ltda ME
- Processo 0012018-72.2019.5.15.0025TRT15 · 03/10/2024 · Polo ativoPolo ativo: Alexandra Marinho Lira · Polo ativo: Camila Edmeia Batista de Barros · Polo ativo: Daniela Rodrigues Mendes · Polo ativo: Deise Aparecida Barbosa
- Processo 0002753-17.2015.8.10.0044TJ do Maranhão · 05/09/2024 · Polo ativo
- Processo 0035755-44.2014.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/01/2024 · Polo passivoPolo passivo: Reilma Celia Morais Costa · Polo passivo: Rosa Helena Ferreira
- Processo 0800200-47.2021.8.20.5161TJ do Rio Grande do Norte · 07/12/2023 · Polo passivoPolo ativo: Bradesco Vida e Previdencia S A
- Processo 0803311-21.2022.8.10.0040TJ do Maranhão · 13/09/2023 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Maranhao
- Processo 0802157-41.2017.8.10.0040TJ do Maranhão · 27/03/2023 · Polo ativo
- Processo 0801909-75.2017.8.10.0040TJ do Maranhão · 21/07/2022 · Polo ativo
- Processo 0005252-75.2017.4.01.3701TRF da 1ª Região · 25/03/2022 · Polo passivo
- Processo 0802156-56.2017.8.10.0040TJ do Maranhão · 01/12/2021 · Polo ativo
INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RITA DE CASSIA SILVA PEREIRA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0816619-85.2026.8.10.0040 e para que promova a emenda à inicial, apresentando o…
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rita de Cassia Silva Pereira.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Rita de Cassia Silva Pereira?
Segundo publicações em diários oficiais, no TJ do Maranhão, TRF da 1ª Região, TJ do Rio Grande do Norte e Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Que tipo de processo envolve Rita de Cassia Silva Pereira?
Os processos são da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Como consultar os processos de Rita de Cassia Silva Pereira?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 0000274-18.2001.8.12.0034 · 08/09/2026
- Processo 0010766-28.2023.5.15.0014 · 03/09/2026
- Processo 0021557-15.2026.4.05.8000 · 04/08/2026
- Processo 0011697-52.2025.5.15.0049 · 30/07/2026
- Processo 5635295-71.2026.8.09.0051 · 04/08/2026
- Processo 0014978-48.2026.4.05.8001 · 13/07/2026