Rita Rosemarie de Moraes H S Lima
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Processos em TJSP
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Processo 5001629-50.2024.8.13.0290 · TJ de Minas Gerais
Resumo do processo
Advogados
- Henrique Jose Parada Simao OAB
Linha do tempo
- Definitivo
- Expedição de documentoconvertido em diligência
- Expedição de documento
- Decurso de Prazoem execução
- Publicação
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
- Expedida/Certificada
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documento
- Trânsito em julgadoerro material
- PetiçãoPetição (outras)
- Decurso de Prazodesaforamento
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônicopara decisão
- Publicaçãoentregue ao destinatário
- Expedida/Certificada
- Homologação de Transação
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Gratuidade da Justiça
- Procedência em Parte
- Conclusãopara julgamento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- Decurso de Prazoinicial
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documento
- Mero expediente
- Conclusãopara despacho
- PetiçãoPetição (outras)
- Expedição de documento
- PetiçãoPetição (outras)
- Gratuidade da Justiça
- Antecipação de tutela
- Conclusãopara decisão
- Expedição de documentoconvertido em diligência
- Distribuiçãosorteio
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 5001629-50.2024.8.13.0290?
No TJ de Minas Gerais (órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano).
Quando o processo 5001629-50.2024.8.13.0290 foi distribuído?
Em 07/02/2024. Até agora são 2 anos e 5 meses de tramitação.
Qual foi a última movimentação do processo 5001629-50.2024.8.13.0290?
“Definitivo”, em 17/07/2026.
Qual a situação do processo 5001629-50.2024.8.13.0290?
Com trânsito em julgado registrado nas movimentações oficiais.
Qual é a classe e o assunto do processo 5001629-50.2024.8.13.0290?
Procedimento Comum Cível; assunto: Contratos Bancários; Interpretação / Revisão de Contrato.
Quem são os advogados do processo 5001629-50.2024.8.13.0290?
Henrique Jose Parada Simao (OAB ).
Processo 0001031-02.2022.8.26.0126 · TJ de São Paulo
- Crespo e Caires Advogados Associados polo ativo
- Dionisio Alves da Silva polo passivo
Resumo do processo
Advogados
- Marcelino Sato Matsuda OAB 167886/SP
- Fabio Frasato Caires OAB 124809/SP
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 16/11/2026 | Intimação | Ato ordinatório |
| 03/11/2026 | Intimação | DESPACHO/DECISÃO |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001031-02.2022.8.26.0126/SP Assunto: Alienação fiduciária EXEQUENTE : CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria . Vistas dos autos aos interessados na expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico – MLE, deverá a parte interessada juntar, no prazo de 15(quinze) dias, o NOVO FORMULÁRIO , disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx ( x ) Trazer aos autos o Novo Modelo de Formulário disponível no link acima transcrito. A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Nada mais. Caraguatatuba, 12 de novembro de 2026. Local: Caraguatatuba
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001031-02.2022.8.26.0126/SP EXEQUENTE : CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809) EXECUTADO : DIONISIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELINO SATO MATSUDA (OAB SP167886) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de DireitoGILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO Vistos. Ev. 152: 1 – Nos termos do acordo, defiro o levantamento do valor de R$ 287,27, com as devidas atualizações, em favor da parte exequente. Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico – MLE, deverá a parte interessada juntar, no prazo de 15(quinze) dias, o FORMULÁRIO, disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Trazer aos autos o Novo Modelo de Formulário disponível no link acima transcrito. 2 - Homologo o acordo realizado entre as partes no valor de R$ 5.133,13, sendo R$ 287,27 (bloqueado) e o restante em 20 parcelas, sendo a primeira com vencimento para o dia 05/08/2026. O credor deverá comunicar o descumprimento do acordo. Aguarde-se em arquivo o cumprimento integral do acordo. Ao final do pagamento da última parcela, informe a parte exequente sobre o cumprimento integral do acordo. Arquivem-se os autos provisoriamente. Int.
Outros processos das mesmas partes
- Processo 0002213-63.2023.8.26.0457 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença · 2023
- Processo 0004019-25.2024.8.26.0223 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença
- Processo 4008650-56.2026.8.26.0066 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença
- Processo 0000006-57.2024.8.26.0554 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença · 2023
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0000453-97.2026.8.26.0126 TJ de São Paulo · Cumprimento de Sentença
- Processo 4002005-63.2025.8.26.0126 TJ de São Paulo · Tutela Cautelar Antecedente
- Processo 1010246-73.2016.8.26.0003 TJ de São Paulo · Execução de Título Extrajudicial
- Processo 0021323-87.2002.8.26.0003 TJ de São Paulo · Divórcio Consensual
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0001031-02.2022.8.26.0126?
No TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Caraguatatuba).
Qual é a classe e o assunto do processo 0001031-02.2022.8.26.0126?
Cumprimento de Sentença.
Quem são as partes do processo 0001031-02.2022.8.26.0126?
Polo ativo: Crespo e Caires Advogados Associados; polo passivo: Dionisio Alves da Silva.
Quem são os advogados do processo 0001031-02.2022.8.26.0126?
Marcelino Sato Matsuda (OAB 167886/SP), Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP).
Processo 0039864-24.2025.4.05.8300 · TRF da 5ª Região
- Neusa Angelica Goiana da Rocha polo ativo
Resumo do processo
Advogados
- Azmavete Francisco da Silva OAB 11002/PE
Publicações em diário oficial
| Data | Tipo | Documento |
|---|---|---|
| 04/11/2026 | Intimação | Acórdão |
| 19/10/2026 | Intimação | Intimação de pauta |
0039864-24.2025.4.05.8300 RECORRENTE: NEUSA ANGELICA GOIANA DA ROCHA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO 0039864-24.2025.4.05.8300 EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. NECESSIDADE. ANÁLISE CONJUNTA DO LAUDO MÉDICO E DAS CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIAIS. IMPEDIMENTO DE LONGA DURAÇÃO NÃO CONSTATADO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Recurso contra sentença proferida em Juizado Especial Federal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Revisão judicial de ato administrativo que deixou de conceder benefício de prestação continuada. III. RAZÕES DE DECIDIR A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu art. 203, inciso V, um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência ou idosa (65 anos, por força da Lei 10.471/2003), que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Cabe observar, como premissa, que o exame da conformação jurídica do benefício de prestação continuada enseja uso dos termos "deficiência" e "impedimento"."Deficiência" deveria corresponder ao conceito médico, aferida por profissional médico, enquanto "impedimento" deveria ser empregada como conceito jurídico, para designar o requisito para acesso ao benefício. Certo, todavia, que legislador e Turma Nacional de Uniformização tem feito o oposto, valendo-se do termo "deficiência" para designar a condição de acesso ao benefício, o que doravante passo a observar. No que diz respeito ao benefício de prestação continuada, pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, obstrui sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A propósito, conforme há muito definiu a TNU "o conceito de pessoa com deficiência, que não se confunde necessariamente com situação de incapacidade laborativa, é imprescindível a configuração de impedimento de longo prazo com duração mínima de 2 (dois) anos, a ser aferido no caso concreto, desde a data do início da sua caracterização". (Tema 173/TNU). Quanto ao "impedimento", definiu a TNU que este deve ser visto como "a perda ou alteração significativa na função ou estrutura do corpo (...) dado corporal objetivo, mensurável e distinto, por definição, da incapacidade laborativa", observando-se que "Sem impedimento de intensidade ao menos moderada, não
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0039864-24.2025.4.05.8300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NEUSA ANGELICA GOIANA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AZMAVETE FRANCISCO DA SILVA - PE11002-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Presencial (INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A SESSAO ESTAO DISPONIVEIS NO LINK: https://encurte.jfpe.jus.br/6oam5), designada para o dia 03/11/2026, às 09:30, na sala Acesso a sessao: https://encurte.jfpe.jus.br/avwg7. 16 de outubro de 2026
Outros processos do mesmo advogado
- Processo 0024174-65.2025.8.17.2001 TJ de Pernambuco · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025
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- Processo 0012032-79.2026.4.05.8300 TRF da 5ª Região · Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública · 2026
- Processo 0057317-95.2026.4.05.8300 TRF da 5ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível
Mais perguntas sobre o processo
Em qual tribunal está o processo 0039864-24.2025.4.05.8300?
No TRF da 5ª Região (órgão julgador: 1ª Relatoria da 2ª Tr/Pe).
Qual é a classe e o assunto do processo 0039864-24.2025.4.05.8300?
Recurso Inominado Cível.
Quem são as partes do processo 0039864-24.2025.4.05.8300?
Polo ativo: Neusa Angelica Goiana da Rocha.
Quem são os advogados do processo 0039864-24.2025.4.05.8300?
Azmavete Francisco da Silva (OAB 11002/PE).
Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 11/12/2025 a 01/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
Os processos de Rita Rosemarie de Moraes H S Lima estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2025. Localização: São Paulo.
- Processo 1045728-14.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 01/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Paula Ferreira Franque
- Processo 2397549-29.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 11/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Everton Ferreira da Silva
- Processo 1018753-04.2025.8.26.0554TJ de São Paulo · 11/12/2025 · Polo passivoPolo ativo: Edificio Versailles
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rita Rosemarie de Moraes H S Lima.
Disponível na consulta completa.
Perguntas frequentes
Em quais tribunais há processos com o nome Rita Rosemarie de Moraes H S Lima?
Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Que tipo de processo envolve Rita Rosemarie de Moraes H S Lima?
Os processos são da Justiça Estadual.
Como consultar os processos de Rita Rosemarie de Moraes H S Lima?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.
- Processo 5001629-50.2024.8.13.0290 · 26/02/2026
- Processo 0001031-02.2022.8.26.0126 · 24/08/2026
- Processo 0039864-24.2025.4.05.8300 · 07/08/2026
- Processo 5173520-64.2024.8.13.0024 · 12/01/2026
- Processo 3018276-84.2025.8.19.0054 · 21/01/2026
- Processo 0846118-19.2025.8.19.0002 · 20/08/2026