Romario de Oliveira Brito

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, SEEU. As publicações vão de 21/09/2023 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Romario de Oliveira Brito estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos entre 2013 e 2026. Localização: Bahia. Na publicação mais recente, o processo corre em 1ª Vara Criminal. A última publicação localizada, de 17/08/2026, é uma intimação.

• Processo 0301116-10.2015.8.05.0201TJ da Bahia · 19/10/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Agravante · Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Embargante · Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Recorrente · Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Requerente
• Processo 8006806-46.2026.8.05.0079TJ da Bahia · 15/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Claudio Gean Antunes Brasil · Polo passivo: Ednilson Santos de Oliveira · Polo passivo: Geilson de Moura Santos · Polo passivo: Jabes Gomes Santana
• Processo 8010551-27.2024.8.05.0201TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: K S V · Polo passivo: R D C D S J · Polo passivo: R D O B · Polo ativo: Superintendencia Regional do Dpf NA Bahia
• Processo 8011517-53.2025.8.05.0201TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Cnpj · Polo passivo: Luiz Carlos Palaro · Polo passivo: Reinaldo da Cruz de Santana Junior Registrado A Civilmente Como Reinaldo da Cruz de Santana Junior
• Processo 2000157-70.2026.8.05.0079TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativo
• Processo 2000181-69.2024.8.05.0079SEEU · 03/08/2026 · Polo passivo
• Processo 8009410-70.2024.8.05.0201TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Superintendencia Regional do Dpf NA Bahia
• Processo 8004688-22.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Derival dos Santos Brito · Polo passivo: Dilmo Batista Santiago · Polo passivo: Elisangela Simoes Araujo · Polo passivo: Evanildo Santos Lage
• Processo 0302232-97.2013.8.05.0079TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adailton Santana · Polo passivo: Aderlan Oliveira Santos · Terceiro: Andre Silva Nascimento · Terceiro: Bel Elvio Brandao de Oliveira
• Processo 2000219-47.2025.8.05.0079SEEU · 22/06/2026 · Polo passivo
• Processo 8000049-36.2026.8.05.0079TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Reinaldo da Cruz de Santana Junior Registrado A Civilmente Como Reinaldo da Cruz de Santana Junior
• Processo 8019286-02.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido · Polo passivo: Juiz 1a Vara Crime Eunapolis Bahia
• Processo 8001986-06.2026.8.05.0201TJ da Bahia · 16/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Reinaldo da Cruz de Santana Junior Registrado A Civilmente Como Reinaldo da Cruz de Santana Junior
• Processo 0500061-35.2018.8.05.0201TJ da Bahia · 16/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Fernando Leo Pedroso Registrado A Civilmente Como Fernando Leo Pedroso · Polo passivo: Henrique Laje Ferreira · Polo passivo: Maicon de Almeida Vaz
• Processo 8001401-72.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 1a Vara Criminal da Comarca de Eunapolis Bahia
• Processo 2000276-43.2025.8.05.0248TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo ativo
• Processo 2000144-08.2025.8.05.0079TJ da Bahia · 12/02/2026 · Polo ativo
• Processo 8000506-14.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 11/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Agravante · Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido
• Processo 8068633-38.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 15/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Romario de Oliveira Brito Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido · Polo passivo: Juizo da 1a Vara Criminal da Comarca Eunapolis
• Processo 0002138-50.2013.8.05.0201TJ da Bahia · 20/11/2025 · Polo passivo
• Processo 8050105-53.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 26/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Juizo da 1a Vara Criminal da Comarca Eunapolis · Polo ativo: Lucidalva Silva de Oliveira
• Processo 0301632-76.2013.8.05.0079TJ da Bahia · 15/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jabes Gomes Santana
• Processo 8061956-26.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 20/03/2025 · Polo ativo
• Processo 8009958-95.2024.8.05.0201TJ da Bahia · 20/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: M M C · Polo ativo: R D O B
• Processo 8073983-41.2024.8.05.0000TJ da Bahia · 17/03/2025 · Polo ativo
• Processo 8005453-39.2024.8.05.0079TJ da Bahia · 09/12/2024 · Polo passivo
• Processo 0302759-15.2014.8.05.0079SEEU · 21/09/2023 · Polo passivo

• Luiz Carlos Palaro
• Luiz Henrique Gesteira Goncalves
• Reinaldo da Cruz de Santana Junior
• Karina Santos Vaz
• Caio Licurgo Fernandes Teixeira
• Derival dos Santos Brito
• Dilmo Batista Santiago
• Elisangela Simoes Araujo
• Evanildo Santos Lage
• Gustavo Oliveira Gomes
• Jessica do Nascimento Soares
• Jotair Lage Borges