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Ronnie Peterson Ramos de Lima

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Ronnie Peterson Ramos de Lima
6 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TRT10

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRT10. As publicações vão de 24/07/2023 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 21/08/2026 · Processo 0700504-35.2024.8.07.0007

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700504-35.2024.8.07.0007 RECORRENTE: RONNIE PETERSON RAMOS DE LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Ronnie Peterson Ramos de Lima.

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