Rosangela Moreira da Silva
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 31/10/2024 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0817932-84.2021.8.12.0110TJ de Mato Grosso do Sul · 16/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0812050-81.2025.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 11/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Sao Joao de Meriti
- Processo 8024763-91.2025.8.05.0274TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bruno Rafael Aguiar · Polo ativo: Esdras Moreira Aguiar · Polo ativo: Ester Moreira Aguiar Maciel · Polo passivo: Posto Center Ltda
- Processo 1002668-38.2025.8.26.0296TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Prefeitura Municipal de Jaguariuna
- Processo 6004370-59.2025.4.06.3808TRF da 6ª Região · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social · Parte: Juliano Vinicius de Azevedo Figueiredo
- Processo 5008700-91.2026.4.02.5102TRF da 2ª Região · 08/09/2026 · Polo ativo
- Processo 5003898-82.2022.4.03.6324TRF da 3ª Região · 04/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0832655-67.2023.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alexandrino Antonio da Silva · Polo ativo: Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro Dpge · Polo ativo: DP de Orfaos e Sucessoes de Duque de Caxias Nova Iguacu Mesquita Belford Roxo e Sao Joao de Meriti 4914 · Polo passivo: Ozana de Souza Moreira da Silva
- Processo 0025379-74.2024.8.16.0035TJ do Paraná · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0100455-72.2025.5.01.0024TRT1 · 28/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Associacao Creche Esperanca · Polo ativo: Ministerio Publico do Trabalho · Polo ativo: Municipio de Rio de Janeiro
- Processo 0011795-63.2018.4.03.6301TRF da 3ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5003291-36.2026.4.03.6322TRF da 3ª Região · 21/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0243560-44.2016.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 20/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Rosangela Moreira da Silva Agravante · Polo passivo: 2 Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Agravado · Polo passivo: 3 Sueli de Melo Antonio Agravado · Polo ativo: 4 Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Processo 0821117-08.2025.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Tim · Polo passivo: Tim S A
- Processo 1002901-32.2025.8.26.0006TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jonatas Moreira da Silva · Polo ativo: Maria Julhie Moreira da Silva
- Processo 5000543-04.2026.8.13.0604TJ de Minas Gerais · 13/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: 53 659 565 Gilberto Cesar de Melo Filho
- Processo 5006219-98.2026.8.08.0012TJ do Espírito Santo · 13/08/2026 · Polo ativo
- Processo 6003162-15.2026.4.06.3805TRF da 6ª Região · 12/08/2026 · Polo ativo
- Processo 2190400-29.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 12/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Corpus Saneamento e Obras Ltda
- Processo 0803513-43.2024.8.19.0083TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0007856-44.2026.8.26.0506TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edilene Moreira · Polo passivo: Municipio de Ribeirao Preto · Polo ativo: Roseli Moreira · Polo ativo: Wagner Moreira
- Processo 3015842-19.2026.8.06.0000TJ do Ceará · 10/08/2026 · Polo ativo
- Processo 5005289-68.2026.4.03.6183TRF da 3ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1026013-19.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1000536-53.2026.8.26.0011TJ de São Paulo · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Carlos Roberto Moreira da Silva · Polo ativo: Jose Angelo Moreira da Silva · Polo ativo: Juberto Carlos da Silva
- Processo 0006572-29.2018.8.16.0160TJ do Paraná · 31/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Municipio de Sarandi PR
- Processo 5008958-78.2025.8.08.0012TJ do Espírito Santo · 30/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5000889-61.2026.4.03.6328TRF da 3ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1020404-70.2023.8.26.0577TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aurelio Belmiro Serafim · Polo ativo: Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp · Polo ativo: Francisco Inacio da Silva · Polo passivo: Iracina Belmira Serafim
- Processo 1028090-47.2023.8.26.0114TJ de São Paulo · 17/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Crefisa S A Credito Financiamento e Investimentos
- Processo 1066632-39.2022.4.01.3400TRF da 1ª Região · 07/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1003813-19.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Corpus Sanemamento e Obras Ltda · Polo passivo: Delta Construcoes S A
- Processo 0012056-02.2014.5.15.0109TRT15 · 06/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cassiane Fabiana Aparecida Borba · Polo ativo: Degna Moralez · Polo passivo: Edilson Goncalves · Polo passivo: Escola de Manualidade Ltda ME
- Processo 5003505-08.2026.4.03.6102TRF da 3ª Região · 02/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0018913-77.2026.8.06.0001TJ do Ceará · 30/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0022880-04.2008.8.08.0035TJ do Espírito Santo · 03/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Jorge Moreira Raposo · Polo ativo: Barbara Maria da Conceiyyo Moreira de Souza · Polo ativo: Jose Carlos Moreira Alves · Polo ativo: Lucenita Moreira de Almeida
- Processo 1011034-48.2025.8.26.0011TJ de São Paulo · 27/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Roberto Moreira da Silva · Polo ativo: Inocencio Cavalcante da Silva · Polo passivo: Jose Angelo Moreira da Silva · Polo ativo: Juberto Carlos da Silva
- Processo 1108269-62.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 21/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 6174095-70.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 20/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0002018-76.2023.8.26.0296TJ de São Paulo · 20/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Clarice Moreira da Silva · Polo ativo: Inez Sachi Mendes
- Processo 0000550-61.2011.5.03.0014TRT3 · 19/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Amanda Flausino Emerenciano · Polo passivo: America Terceirizacao Eireli · Polo passivo: Bruno Toledo · Polo passivo: Donizete Aparecido Toledo
- Processo 1500260-18.2021.8.26.0050TJ de São Paulo · 14/05/2026 · Polo passivo
- Processo 1001213-71.2022.4.06.3808TRF da 6ª Região · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social · Parte: Ministerio Publico Federal
- Processo 6004092-67.2025.4.06.3805TRF da 6ª Região · 25/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0004870-80.2004.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 23/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Narciza Leao de Souza
- Processo 0011300-74.2008.5.02.0073TRT2 · 19/02/2026 · Polo ativoPolo passivo: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da U S P
- Processo 1009273-82.2023.4.01.3502TRF da 1ª Região · 10/02/2026 · Polo ativo
- Processo 5157101-32.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 16/01/2026 · TerceiroPolo passivo: Thalita Goncalves Martins
- Processo 5001097-91.2021.4.03.6337TRF da 3ª Região · 12/01/2026 · Polo ativo
- Processo 0005785-74.2024.8.16.0035TJ do Paraná · 17/12/2025 · Polo ativoPolo passivo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros
- Processo 0701674-73.2024.8.02.0171TJ de Alagoas · 12/12/2025 · Polo ativoPolo ativo: Rodson Oliveira dos Santos · Polo ativo: Rodson Oliveira dos Santos Junior
- Processo 0090579-02.2025.8.16.0000TJ do Paraná · 10/12/2025 · Polo passivo
- Processo 4003652-53.2025.8.26.0010TJ de São Paulo · 28/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Valdiva Freitas Correia
- Processo 0005791-81.2024.8.16.0035TJ do Paraná · 28/11/2025 · Polo ativo
- Processo 1018529-93.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 26/11/2025 · Polo ativo
- Processo 1007502-44.2025.4.01.4005TRF da 1ª Região · 26/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0005322-20.2024.8.26.0047TJ de São Paulo · 26/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Assis
- Processo 0804408-92.2025.8.19.0204TJ do Rio de Janeiro · 11/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0506468-03.2016.8.05.0274TJ da Bahia · 24/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: 1 Posto Center Ltda Agravante · Polo ativo: 1 Posto Center Ltda Embargante · Polo ativo: 1 Rosangela Moreira da Silva Embargante · Polo ativo: 2 Bruno Rafael Aguiar Embargante
- Processo 1001074-74.2017.5.02.0720TRT2 · 23/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Lusi Alimentacao Ltda ME · Polo passivo: Mirian Marta de Faria
- Processo 0073007-86.2012.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 15/10/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg · Polo passivo: Banco Itau S A · Polo ativo: Sandro Lucio Barbosa Costa
- Processo 0011359-06.2015.5.01.0571TRT1 · 06/10/2025 · Polo passivoPolo passivo: Casa das Carnes Olavo Bilac Eireli · Polo passivo: Igor Jose Ferreira da Silva · Polo passivo: Ivj Mercado dos Irmaos Ltda Epp · Polo passivo: J L Mercado e Lanchonete Comercio Varejista Ltda ME
- Processo 0002227-15.2021.8.16.0160TJ do Paraná · 29/08/2025 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Sarandi PR
- Processo 0077901-52.2025.8.16.0000TJ do Paraná · 30/07/2025 · Polo passivo
- Processo 1095008-85.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 14/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Cet Companhia de Engenharia de Trafego de Sao Paulo
- Processo 0008409-66.2020.8.16.0058TJ do Paraná · 08/07/2025 · Polo ativoTerceiro: Alessandro Moreira de Oliveira · Terceiro: Andrea Moreira da Silva · Polo ativo: Aparecida Hildebrande Moreira · Polo ativo: Arnaldo Alves Moreira Junior
- Processo 1016074-88.2024.8.26.0320TJ de São Paulo · 01/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Andre Luis Kestner Moraes · Polo ativo: Angela Teresinha Kestner Moraes · Polo ativo: Daiane Valentina Moraes Iza · Polo ativo: Elisangela Moreira da Silva Pessoa
- Processo 0031371-70.2011.8.19.0202TJ do Rio de Janeiro · 26/05/2025 · Polo ativoPolo passivo: Vera Lucia Moreira da Silva
- Processo 0001680-67.2024.8.16.0160TJ do Paraná · 09/05/2025 · Polo passivoPolo ativo: Proativa Cursos Ltda ME
- Processo 0002006-19.2018.8.16.0166TJ do Paraná · 06/05/2025 · Polo passivoPolo passivo: A G Pereira Cicles Ltda · Polo passivo: A M Oliveira Terra Boa ME · Polo passivo: Adelino Vicente de Lima · Polo passivo: Ademir Durlo
- Processo 0000342-08.2020.5.05.0014TRT5 · 28/04/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adinilson Conceicao dos Santos · Polo ativo: Adolfo Borges da Silva · Polo ativo: Adriana Barbosa Souza · Polo ativo: Adriano de Souza Santos
- Processo 0066857-86.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 10/04/2025 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0004215-04.2012.4.03.6103TRF da 3ª Região · 09/04/2025 · Polo passivo
- Processo 0017880-79.2012.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 07/04/2025 · Polo ativoPolo ativo: Nadir Moreira da Silva · Polo passivo: Odete Chagas da Silva · Polo passivo: Terezinha Moreira da Silva e Silva
- Processo 0048596-31.2009.8.07.0001TJ do DF e Territórios · 21/03/2025 · Polo passivo
- Processo 0117873-24.2011.8.07.0015TJ do DF e Territórios · 12/03/2025 · Polo passivo
- Processo 0143000-18.2008.5.15.0040TRT15 · 28/02/2025 · Polo ativoPolo ativo: Ademar Dias de Morais · Polo ativo: Antonio Bernardino da Silva · Polo ativo: Antonio Ribeiro Mendes · Polo passivo: Celubens S A Administracao de Bens
- Processo 5033056-86.2024.4.03.6301TRF da 3ª Região · 29/01/2025 · Polo ativo
- Processo 0571271-72.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 18/11/2024 · Polo ativoPolo ativo: Abimael Dourado Loula · Polo ativo: Adriana Andrade de Souza · Polo ativo: Adriana Barreto Gonzalez · Polo ativo: Adriana Regis Salustino Sobral
- Processo 1001739-98.2016.5.02.0082TRT2 · 31/10/2024 · Polo ativoPolo passivo: Comercial de Alimentos Carrefour Ltda
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8024763-91.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTER MOREIRA AGUIAR MACIEL e outros (3) Advogado(s): LILIAN ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB:BA46091), VICTOR WILLIAN LIMA SANTIAGO (OAB:BA40415) EXECUTADO: POSTO CENTER LTDA Advogado(s): LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA (OAB:BA29390) DECISÃO Trata-se de embargos de declaraçã
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