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Roseclea de Medeiros

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Roseclea de Medeiros
122 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TRF4, TJRS

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 20/04/2026 a 08/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 04/09/2026 · Processo 5000414-50.2024.4.04.7136

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 01/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000414-50.2024.4.04.7136/ RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : GILSON MARIAN GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO BATISTA DE MELO (OAB RS083665) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

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