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Rosiane dos Santos Oliveira

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Rosiane dos Santos Oliveira
18 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA, TJPA, TST, TJSE, TRT16

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Pará, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 10/11/2021 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 21/08/2026 · Processo 1010064-10.2026.4.01.3902

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010064-10.2026.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: ROSIANE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 dias, para que apresente Documentos que indiquem início de prova material de atividade rural em nome da parte autora ou de seus genitores, para comprovar a qualidade de segurado especial, bem como a carência para o benefício pleiteado. Após, CITE-SE a parte ré p

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