Rubia Stefania Mezabarba
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Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. As publicações vão de 17/07/2026 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 7011322-92.2026.8.22.0002TJ de Rondônia · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 7002353-40.2016.8.22.0002TJ de Rondônia · 17/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anilto Gomes da Silva · Polo ativo: Edivaldo Alves Fernandes Filho · Polo ativo: Heber Carvalho dos Santos · Polo passivo: Stanisley de Sena Brito
processo: 7011322-92.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: RUBIA STEFANIA MEZABARBA ADVOGADO DO REQUERENTE: IGOR HENRIQUE DOMINGOS, OAB nº RO9884 Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida, para fins de sanar suposta contradição e omissão na sentença prolatada ao ID 140154348. Em suma, a embargante alega que não a sentença considerou que a parte autora era agente de segurança socioeducativo, todavia, a autora é p
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