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Samuel Franca de Gois

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Samuel Franca de Gois
3 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT15

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15. As publicações vão de 05/02/2026 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Processo 0000074-68.2026.8.26.0511

Processo 0000074-68.2026.8.26.0511 (processo principal 1000862-70.2023.8.26.0511) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Franca de Gois - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância do INSS, homologo os cálculos de fls. 43/45, apresentado pelo credor. Após o trânsito em julgado, o credor deverá requerer, no prazo de 30 (trinta dias úteis), exclusivamente por peticionamento eletrônico, na forma de incidente processual, o requisitório de precatório/RPV, observando os Comunicados Conjunto nº 703/2016 (DJE de 11/05/2

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Samuel Franca de Gois.

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.