Simone Maria de Souza Oliveira
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Processos em TJSE
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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe. As publicações vão de 02/10/2025 a 15/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0048969-17.2016.8.25.0001TJ de Sergipe · 15/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Aracaju · Polo passivo: Smj Pizzaria Alimentaria Ltda ME
- Processo 0036021-77.2015.8.25.0001TJ de Sergipe · 02/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Marcos Antonio Moraes Oliveira · Polo passivo: Raimundo Marques Gazineu
AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600139796 NÚMERO ÚNICO: 0048969-17.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 03/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500861050 PROCEDÊNCIA......: G-23 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - SMJ PIZZARIA ALIMENTARIA LTDA ME AGRAVADO - SIMONE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIB