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Sonia Maria Braz Stevanini

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Sonia Maria Braz Stevanini
1 processo localizado · São Paulo

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Processo 4010162-88.2026.8.26.0223 · TJ de São Paulo

  • Antonio Dantas Neto polo ativo
  • Licinio Flavio Stevanini polo ativo
  • Luzia Danielma Lins da Nobrega Dantas polo ativo
  • Sonia Maria Braz Stevanini polo ativo
TribunalTJ de São Paulo
Órgão julgadorUpj da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá
ClasseUsucapião
Publicações1

Resumo do processo

O processo 4010162-88.2026.8.26.0223 tramita no TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá). É uma ação da classe Usucapião. Há 1 publicação em diário oficial sobre o processo, a última em 16/10/2026.

Advogados

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Publicações em diário oficial

DataTipoDocumento
16/10/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃO
16/10/2026 · Intimação · DESPACHO/DECISÃO · Upj da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá

USUCAPIÃO Nº 4010162-88.2026.8.26.0223/SP AUTOR : LICINIO FLAVIO STEVANINI ADVOGADO(A) : AMANDA JESUS ALVES (OAB SP530804) ADVOGADO(A) : FABIO SAMPAIO ALMEIDA (OAB SP290708) AUTOR : SONIA MARIA BRAZ STEVANINI ADVOGADO(A) : AMANDA JESUS ALVES (OAB SP530804) ADVOGADO(A) : FABIO SAMPAIO ALMEIDA (OAB SP290708) AUTOR : LUZIA DANIELMA LINS DA NOBREGA DANTAS ADVOGADO(A) : AMANDA JESUS ALVES (OAB SP530804) ADVOGADO(A) : FABIO SAMPAIO ALMEIDA (OAB SP290708) AUTOR : ANTONIO DANTAS NETO ADVOGADO(A) : AMANDA JESUS ALVES (OAB SP530804) ADVOGADO(A) : FABIO SAMPAIO ALMEIDA (OAB SP290708) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Examinada a petição inicial, verifico a necessidade de complementação da instrução processual para adequada delimitação da lide e regular formação da relação jurídica processual. Assim, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, intimem-se os autores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a emenda da petição inicial , sob pena de indeferimento, para: a) Esclarecer a exata individualização da área pretendida , especificando, de forma objetiva, a correspondência entre a área usucapienda de 345,12 m² e as matrículas nº 53.644 e nº 18.908, indicando a extensão da área incidente sobre cada matrícula e a área remanescente eventualmente não abrangida pelo pedido; b) Apresentar a qualificação completa dos confrontantes , com indicação dos respectivos endereços atualizados, ou justificar a impossibilidade de obtenção dos dados, esclarecendo quais diligências já foram realizadas para sua localização; c) Especificar os documentos que demonstram a cadeia possessória alegada desde outubro de 1999 , indicando, de forma organizada, os documentos correspondentes ao período de posse exercido por Raimundo Pinheiro dos Santos e aqueles relativos aos atuais possuidores;  d) Manifestar-se acerca da existência de eventual ação possessória envolvendo a área objeto da presente demanda , especialmente aquela mencionada na narrativa da inicial, esclarecendo sua relação com a área usucapienda e juntando cópia dos principais documentos processuais disponíveis;  Após, tornem conclusos. Int.

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Mais perguntas sobre o processo

Em qual tribunal está o processo 4010162-88.2026.8.26.0223?

No TJ de São Paulo (órgão julgador: Upj da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá).

Qual é a classe e o assunto do processo 4010162-88.2026.8.26.0223?

Usucapião.

Quem são as partes do processo 4010162-88.2026.8.26.0223?

Polo ativo: Antonio Dantas Neto, Licinio Flavio Stevanini, Luzia Danielma Lins da Nobrega Dantas, Sonia Maria Braz Stevanini.

Quem são os advogados do processo 4010162-88.2026.8.26.0223?

Amanda Jesus Alves (OAB 530804/SP), Fabio Sampaio Almeida (OAB 290708/SP).

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação mais recente é de 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Os processos de Sonia Maria Braz Stevanini estão na Justiça Estadual. Foram distribuídos em 2026. Localização: São Paulo. A última publicação localizada, de 02/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Processo 4010162-88.2026.8.26.0223

USUCAPIÃO Nº 4010162-88.2026.8.26.0223/SP AUTOR : LICINIO FLAVIO STEVANINI ADVOGADO(A) : AMANDA JESUS ALVES (OAB SP530804) ADVOGADO(A) : FABIO SAMPAIO ALMEIDA (OAB SP290708) AUTOR : SONIA MARIA BRAZ STEVANINI ADVOGADO(A) : AMANDA JESUS ALVES (OAB SP530804) ADVOGADO(A) : FABIO…

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Perguntas frequentes

Em quais tribunais há processos com o nome Sonia Maria Braz Stevanini?

Segundo publicações em diários oficiais, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Que tipo de processo envolve Sonia Maria Braz Stevanini?

Os processos são da Justiça Estadual.

Como consultar os processos de Sonia Maria Braz Stevanini?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais em nome da pessoa e avisa quando sair movimentação nova. Pode haver homônimos.

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