Vaneiva Martins Alquimim
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Processos em TJSC, TRT12, TRF4, TRT4
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRT12, TRF da 4ª Região, TRT4. As publicações vão de 05/09/2022 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5026129-27.2026.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Castro Oliveira · Polo passivo: Azul Linhas Aereas Brasileiras S A · Polo passivo: Latam Airlines Group S A · Polo passivo: Tam Linhas Aereas S A
- Processo 0000791-91.2023.5.12.0037TRT12 · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Invest Farma Ltda Epp · Polo ativo: Neusa Maria Mezzomo · Polo ativo: Renan Marcius Aniceto dos Reis · Polo ativo: Tatiane Oliveira Ponte
- Processo 5030750-39.2024.4.04.7200TRF da 4ª Região · 23/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 5013755-77.2026.4.04.7200TRF da 4ª Região · 06/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0000284-36.2023.5.12.0036TRT12 · 01/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Invest Farma Ltda Epp
- Processo 0000272-54.2025.5.12.0035TRT12 · 23/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adriano Grandi Alves · Polo passivo: Dimed S A Distribuidora de Medicamentos
- Processo 0020188-96.2020.5.04.0221TRT4 · 15/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Diego Sandi Barbosa · Polo passivo: M R Costa de Medeiros · Polo passivo: Marcia Rejane Costa de Medeiros
- Processo 5006739-13.2022.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 28/11/2022 · Polo ativoPolo passivo: Gol Linhas Aereas S A
- Processo 5005796-93.2022.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 05/09/2022 · Polo passivoPolo passivo: Adriano Castro Oliveira · Polo ativo: Gol Linhas Aereas S A
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026129-27.2026.8.24.0090/SC RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VANEIVA MARTINS ALQUIMIM e ADRIANO CASTRO OLIVEIRA em desfavor de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e TAM LINHAS AÉREAS S/A, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) CONDENAR as pessoas jurídicas integrantes do polo passivo, solidariamente, ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) Direitos Especiais de Saque para cada autor, no importe de R$ 1.773,91 (um mil setecentos
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