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TJSE

Processo nº 0000001-64.2026.8.25.0078

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO · 2026

Tribunal
TJSE
Número CNJ
0000001-64.2026.8.25.0078
Classe
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Órgão julgador
Santa Luzia

Partes do processo

Autoridade PolicialPolo Ativo
Justica PublicaPolo Ativo
Rafael Domingos PintoPolo Passivo
AndrÉ Felipe Santos De SouzaAdvogado(a)

Andamentos

11/06/2026
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202687200001 NÚMERO ÚNICO: 0000001-64.2026.8.25.0078 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : RAFAEL DOMINGOS PINTO ADV. : ANDRÉ FELIPE SANTOS DE SOUZA - OAB: 16726-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO…
11/06/2026
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202687200001 NÚMERO ÚNICO: 0000001-64.2026.8.25.0078 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : RAFAEL DOMINGOS PINTO ADV. : ANDRÉ FELIPE SANTOS DE SOUZA - OAB: 16726-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO…
15/05/2026
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202687200001 NÚMERO ÚNICO: 0000001-64.2026.8.25.0078 AUTOR : JUSTICA PUBLICA RÉU : RAFAEL DOMINGOS PINTO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...] ISTO POSTO, NOS TERMOS D…
24/03/2026
IntimaçãoINQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202687200001 NÚMERO ÚNICO: 0000001-64.2026.8.25.0078 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : RAFAEL DOMINGOS PINTO VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ISTO POSTO, RECEBO A DENÚNCIA.…

Perguntas sobre o processo 0000001-64.2026.8.25.0078

Como consultar o andamento do processo 0000001-64.2026.8.25.0078?
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O que significa a classe "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO"?
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