ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Edilson Cosme Santos Santana — Processo 0000001-93.2009.8.05.0053

Processo 0000001-93.2009.8.05.0053 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara Criminal de Castro Alves
Última publicação: 24/09/2025

Sobre este processo

O processo 0000001-93.2009.8.05.0053 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: Vara Criminal de Castro Alves. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo passivo aparece Edilson Cosme Santos Santana. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000001-93.2009.8.05.0053?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Castro Alves.

Quem são as partes do processo 0000001-93.2009.8.05.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Edilson Cosme Santos Santana.

Como acompanhar o processo 0000001-93.2009.8.05.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/09/2025, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 24/09/2025

Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000001-93.2009.8.05.0053 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDILSON COSME SANTOS SANTANA Advogado(s): MANOEL TAFNES OLIVEIRA PAMPONET CAMPOS GONCALVES (OAB:BA77794) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a certidão ao ID 521282338, REVOGO a nomeação do(a) Bel(a). MANOEL TAFNES OLIVEIRA PAMPONET CAMPOS GONCALVES - OAB BA77794, e NOMEIO como defensor(a) dativo(a), o(a) Doutor(a) VINICIUS SOUZA SAMPAIO - OAB/BA 65.494, que deverá ser intimado(a) imediatamente e pessoalmente (via ma

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.