6 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número.
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IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0000002-55.2016.4.05.8108 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal - MPF POLO PASSIVO:MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA e o…
20/07/2026
IntimaçãoTRF5 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000002-55.2016.4.05.8108 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF APELADO: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, LOC AUTOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CIAT - CENTRO IMOBILIARIO E ALUGUEL DE TRANSPORTES LT…
11/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000002-55.2016.4.05.8108 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF APELADO: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, LOC AUTOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CI…
11/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000002-55.2016.4.05.8108 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF APELADO: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, LOC AUTOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CI…
09/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000002-55.2016.4.05.8108 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF APELADO: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, LOC AUTOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CI…
09/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000002-55.2016.4.05.8108 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF APELADO: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, LOC AUTOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CI…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.