5 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número.
Entrar e ver agora → 14/07/2026
IntimaçãoProcesso 0000014-27.2026.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Renato Gestal de Oliveira - VISTOS. Diante do pagamento pela Fazenda Pública do ofício requisitório (fls. 41/42), bem como a concordância tácita …
08/07/2026
IntimaçãoProcesso 0000014-27.2026.8.26.0081/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Renato Gestal de Oliveira - Ante o depósito retro, FICA a parte requerente INTIMADA a se manifestar nos autos no prazo de cinco (5) dias, informa…
07/07/2026
IntimaçãoProcesso 0000014-27.2026.8.26.0081 (processo principal 1003958-54.2025.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Renato Gestal de Oliveira - Vistos. Em que pese a parte exequente não tenha se m…
16/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000014-27.2026.8.26.0081 (processo principal 1003958-54.2025.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Renato Gestal de Oliveira - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se nos …
09/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000014-27.2026.8.26.0081 (processo principal 1003958-54.2025.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Renato Gestal de Oliveira - Vistos. Trata-se de incidente de execução de sentenç…
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