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Francisco Das Chagas Rodrigues Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa - Processo nº 0000027-30.2025.8.03.0007 — TJAP

Tribunal

TJAP

Número CNJ

0000027-30.2025.8.03.0007

Classe

Ação Penal de Competência do Júri

Assunto

Homicídio Qualificado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Grau

Partes do processo

Francisco Das Chagas Rodrigues Dos SantosPolo Ativo

Ministério Público Do Estado Do AmapáPolo Ativo

Francisco Das Chagas Rodrigues Dos SantosPolo Ativo

Ministerio Publico Do Estado Do AmapaPolo Passivo

Francisco Das Chagas Rodrigues Dos SantosPolo Passivo

Ministerio Publico Do Estado Do AmapaPolo Passivo

Andamentos

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20/07/2026

IntimaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 PROCESSO: 0000027-30.2025.8.03.0007 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO D…

20/07/2026

IntimaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: vu.calcoene@tjap.jus.br Número do Processo: 0000027-30.2025.8.03.0007 Class…

20/07/2026

22/06/2026

CitaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: vu.calcoene@tjap.jus.br Número do Processo: 0000027-30.2025.8.03.0007 Class…

22/06/2026

19/06/2026

CitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 PROCESSO: 0000027-30.2025.8.03.0007 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO D…

Perguntas sobre o processo 0000027-30.2025.8.03.0007

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O que significa a classe "Ação Penal de Competência do Júri"?: É a classe processual deste processo no TJAP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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