19/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000031-24.2026.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Roberto Correia Silva - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, julgo…
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000031-24.2026.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvanir Message - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de le…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000031-24.2026.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvanir Message - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000031-24.2026.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Roberto Correia Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim…
01/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000031-24.2026.8.26.0482 (processo principal 1026783-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvanir Message - Vistos. Ante a certidão retro, ag…
11/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000031-24.2026.8.26.0482 (processo principal 1026783-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvanir Message - VISTOS. Ante a concordância da Fa…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000031-24.2026.8.26.0482 (processo principal 1026783-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edvanir Message - Vistos. 1 - Anote-se o início do …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.