ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Jaenio Correia Lino — Processo 0000035-05.2020.8.05.0111

Processo 0000035-05.2020.8.05.0111 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Vara Criminal de Itabela
Última publicação: 15/09/2026

Sobre este processo

O processo 0000035-05.2020.8.05.0111 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: Vara Criminal de Itabela. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Jaenio Correia Lino e Johnnatan Reges Viana Registrado A Civilmente Como Johnnatan Reges Viana. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000035-05.2020.8.05.0111?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Vara Criminal de Itabela.

Quem são as partes do processo 0000035-05.2020.8.05.0111?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Jaenio Correia Lino e Johnnatan Reges Viana Registrado A Civilmente Como Johnnatan Reges Viana.

Como acompanhar o processo 0000035-05.2020.8.05.0111?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 15/09/2026, é uma pauta de julgamento e menciona audiência marcada para 17/09/2026.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 15/09/2026

ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0000035-05.2020.8.05.0111 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTORIDADE: ESTADO DA BAHIA RÉU: JAÊNIO CORREIA LINO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 14, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Em virtude da necessidade de readequação de pauta do Juiz de Direito Substituto Victor Bruno Ribeiro Sainz Trapaga, CANCELO a audiência designada para o dia 17/09/2026 às 10h20min. Itabela/

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.