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TJSP · G1

Processo nº 0000036-94.1991.8.26.0604

Mandado de Segurança Cível — Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · 1991

Tribunal
TJSP
Número CNJ
0000036-94.1991.8.26.0604
Classe
Mandado de Segurança Cível
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Órgão julgador
03 CIVEL DE SUMARE
Grau
G1

Partes do processo

Antonio EnesPolo Ativo
Marcia Helena Bosco Biondo Franco PenteadoAdvogado(a)

Andamentos

11/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000036-94.1991.8.26.0604 (604.01.1991.000036) - Mandado de Segurança Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Enes - "Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei a ausência de intimação da Fazen…
31/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000036-94.1991.8.26.0604 (604.01.1991.000036) - Mandado de Segurança Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Enes - Defiro a habilitação dos herdeiros conforme informado a p. 289 e certidão de óbito de p.26…
02/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000036-94.1991.8.26.0604 (604.01.1991.000036) - Mandado de Segurança Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Enes - Reitere-se a intimação da parte autora para se manifestar conforme determinado a p. 269. -…

Perguntas sobre o processo 0000036-94.1991.8.26.0604

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