Número CNJ
0000036-95.1993.8.26.0581
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Assunto
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Órgão julgador
01 CUMULATIVA DE SAO MANUEL
25/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000036-95.1993.8.26.0581 (581.01.1993.000036) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvaldo Franco de Souza - - Sebastião Cortinove e outros - William …
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000036-95.1993.8.26.0581 (581.01.1993.000036) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvaldo Franco de Souza - - Sebastião Cortinove e outros - William …
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000036-95.1993.8.26.0581 (581.01.1993.000036) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvaldo Franco de Souza e outros - William Cardoso Cortenove - Vist…
09/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000036-95.1993.8.26.0581 (581.01.1993.000036) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvaldo Franco de Souza e outros - William Cardoso Cortenove - (aut…
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