14/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
8ª Turma
GMEV/asj/csn/iz
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JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1118. COMPORTAMENTO…
14/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
8ª Turma
GMEV/asj/csn/iz
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JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1118. COMPORTAMENTO…
30/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026.
1. Su…
23/02/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 18/3/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: relativamente aos…
13/11/2025
IntimaçãoRecorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
ADVOGADO: LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Recorrido: ANTONIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: JORGE DONIZETTI FERNANDES
Recorrido: EMT - EMPRESA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA.
GVPCB/yd
D…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.