InícioTRF2 › Processo 0000037-29.2012.4.02.5104
TRF2 · G1

Processo nº 0000037-29.2012.4.02.5104

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) · 2012

Tribunal
Número CNJ
0000037-29.2012.4.02.5104
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Assunto
Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

20/08/2025
Baixa Definitiva
30/07/2025
Mero expediente
30/07/2025
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2024
Por decisão judicial
11/12/2023
Mero expediente
04/09/2023
Mero expediente
01/04/2023
Mero expediente
13/10/2022
Mero expediente
21/02/2022
Mero expediente
16/10/2021
Mudança de Classe Processual
25/08/2021
Redistribuição
25/08/2021
Recebimento
20/08/2021
Mero expediente
21/07/2017
Recebimento
23/07/2012
Remessa

Perguntas sobre o processo 0000037-29.2012.4.02.5104

Como consultar o andamento do processo 0000037-29.2012.4.02.5104?
Você acompanha as movimentações do processo 0000037-29.2012.4.02.5104 no TRF2 gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000037-29.2012.4.02.5104?
Constam Miguel Domingos Da Silva e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"?
É a classe processual deste processo no TRF2, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis