29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-35.2026.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marcio Antonio Pereira Novaes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Re…
25/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-35.2026.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marcio Antonio Pereira Novaes - Vistos. Tendo em vista a apresentação destes autos de Requisição de Pequeno Valor, e nos termos do Comunicado nº 66/2024, intime-…
24/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-35.2026.8.26.0416 (processo principal 1001503-81.2025.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Férias - Marcio Antonio Pereira Novaes - RECADO DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada para requerer a expedição da ORPV(1), se…
12/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-35.2026.8.26.0416 (processo principal 1001503-81.2025.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Férias - Marcio Antonio Pereira Novaes - P. 19/20: Ciência ao exequente. Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Pública do …
27/01/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-35.2026.8.26.0416 (processo principal 1001503-81.2025.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Férias - Marcio Antonio Pereira Novaes - Defiro o cumprimento da sentença, com a execução em autos dependentes (com numeração próp…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.