07/04/2026
IntimaçãoAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202477000028 NÚMERO ÚNICO: 0000037-70.2024.8.25.0048 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : DEIVID FERNANDO DOS SANTOS ADV. : HIAGO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 14893-SE DEF. : DEFENSORIA PÚ…
18/12/2025
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3057371/SE (2025/0366955-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MESSOD AZULAY N…
29/08/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500303508 NÚMERO ÚNICO: 0000037-70.2024.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORON…
27/08/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500303508 NÚMERO ÚNICO: 0000037-70.2024.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORON…
14/08/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500303508 NÚMERO ÚNICO: 0000037-70.2024.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORON…
05/08/2025
IntimaçãoAPELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 38460/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500303508 NÚMERO ÚNICO: 0000037-70.2024.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202477000028 PROCEDÊNCIA.......…
23/07/2025
Intimação< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500303508 NÚMERO ÚNICO: 0000037-70.2024.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-31 (JOSÉ AMINTAS NORON…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.