11/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3274782/AC (2026/0207249-8)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Encaminhem-se estes autos à eminente Rev…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá as partes por intimadas da decisão pr…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria G…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Defensoria Púb…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos ao Ministério Pú…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando as certidões juntadas nas p…
27/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria G…
26/02/2026
IntimaçãoDECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0000037-76.2021.8.01.0005 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: Adrielson Gomes do Nascimento - Apelante: Sayane Castro Santana - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - Face o exposto, NÃO ADM…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.