11/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-85.2015.8.02.0061/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Largo - Embargante: Q. P. da S. - Embargado: M. P. do E. de A. - 'DESPACHO Intime-se o embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, conclus…
01/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000037-85.2015.8.02.0061 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: M. P. do E. de A. - Apelado: Q. P. da S. - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do E…
08/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-85.2015.8.02.0061 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: M. P. do E. de A. - Apelado: Q. P. da S. - 'RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto pelo Ministério Público, em que Quitério Pereira…
08/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-85.2015.8.02.0061 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: M. P. do E. de A. - Apelado: Q. P. da S. - 'DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, datado eletronicamente. Des. Ivan Va…
08/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-85.2015.8.02.0061 - Apelação Criminal - Rio Largo - Apelante: M. P. do E. de A. - Apelado: Q. P. da S. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, …
12/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0000037-85.2015.8.02.0061 - Apelação Criminal - Rio Largo - Recorrente: Ministério Público Estadual de Alagoas - Recorrido: Quitério Pereira da Silva - 'DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para oferec…
03/02/2026
IntimaçãoADV: NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA (OAB 11832/AL), ADV: ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO (OAB 10469/AL) - Processo 0000037-85.2015.8.02.0061 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: B1Quitério Pereira da Silva…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.