13/05/2026
IntimaçãoRecebo o recurso em seus efeitos legais (art. 43 da Lei 9.099/95).
Determino a remessa dos autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.
Diligências necessárias.…
15/04/2026
IntimaçãoAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para:
a) Declarar a nulidade da contratação do seguro prestamista …
15/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (14/04/2026).…
15/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Antônio José de Sales Bulcão com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (14/04/2026).…
13/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/03/2026).…
13/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de Antônio José de Sales Bulcão com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (11/03/2026).…
23/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000037-89.2026.8.04.3700 - Procedimento …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.