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TJSP · G1

Processo nº 0000037-94.1975.8.26.0554

Desapropriação — Desapropriação · 1975

Tribunal
Número CNJ
0000037-94.1975.8.26.0554
Classe
Desapropriação
Assunto
Desapropriação
Órgão julgador
02 FAZENDA PUBLICA DE SANTO ANDRE
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

17/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. 1. Fls. 5504/5511: Ciente. 2. Fls. 5512/5516: o teor de fl. 5490 apenas informa uma parte da penhora incide…
17/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. 1. Fls. 5504/5511: Ciente. 2. Fls. 5512/5516: o teor de fl. 5490 apenas informa uma parte da penhora incide…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Retro: faculto manifestação da parte requerida em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA DE OLIVEIRA B…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Em face do teor da manifestação retro, certifique a serventia acerca da correção do quanto consignado às fl…
08/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Fl. 5471: cumpra-se, promovendo-se as anotações necessárias junto ao cadastro processual, bem como comunica…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Fl. 5432: cumpra-se o quanto determinado à fl. 5424. Int. - ADV: EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO (OAB 79193/S…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Fls. 5433/5435: Não estão presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão emb…
12/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Retro: anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se a DEPRE. No mais, reporto-me ao teor de fl. 53…

Perguntas sobre o processo 0000037-94.1975.8.26.0554

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O que significa a classe "Desapropriação"?
É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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