17/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. 1. Fls. 5504/5511: Ciente. 2. Fls. 5512/5516: o teor de fl. 5490 apenas informa uma parte da penhora incide…
17/06/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. 1. Fls. 5504/5511: Ciente. 2. Fls. 5512/5516: o teor de fl. 5490 apenas informa uma parte da penhora incide…
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Retro: faculto manifestação da parte requerida em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA DE OLIVEIRA B…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Em face do teor da manifestação retro, certifique a serventia acerca da correção do quanto consignado às fl…
08/04/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Fl. 5471: cumpra-se, promovendo-se as anotações necessárias junto ao cadastro processual, bem como comunica…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Fl. 5432: cumpra-se o quanto determinado à fl. 5424. Int. - ADV: EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO (OAB 79193/S…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Fls. 5433/5435: Não estão presentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão emb…
12/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-94.1975.8.26.0554 (554.01.1975.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Ernesto de Paula Silva Pereira - Vistos. Retro: anote-se a penhora no rosto dos autos, comunicando-se a DEPRE. No mais, reporto-me ao teor de fl. 53…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.