29/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-96.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA - Posto isso, DETERMINO que o condenado CAIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA, MTR: 1150448-7, RG: 43.477.718-3, RJI: 182441631-20, Penitenciária …
11/05/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-96.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de…
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-96.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)…
13/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-96.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei…
10/03/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-96.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: CLEIDIANE CRISTINA SEGAL (OAB 433248/SP)…
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 0000037-96.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAIO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de…
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