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TJBA

Processo nº 0000038-05.2016.8.05.0012

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO · 2016

Tribunal
Número CNJ
0000038-05.2016.8.05.0012
Classe
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Órgão julgador
VARA CRIMINAL DE ANTAS

Partes do processo

Andamentos

05/05/2026
Intimação    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNIFICADA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248   ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao quanto determi…
05/05/2026
Intimação    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANTAS-BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNIFICADA CÍVEL E CRIMINAL Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, s/n 48420-000 - Telefax (75) 3277-1248   ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao quanto determi…
31/03/2026
Intimação    INTIMAÇÃO Intima-se o advogado do réu, acerca da decisão de pronúncia (id 550812667). Antas, 30/30/2026. Lucivando Pereira Lima Escrevente…
31/03/2026
Intimação    INTIMAÇÃO Intima-se o advogado do réu, acerca da decisão de pronúncia (id 550812667). Antas, 30/30/2026. Lucivando Pereira Lima Escrevente…
31/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ANTAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000038-05.2016.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANTAS AUTORIDADE: Ministério Público do …
31/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ANTAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000038-05.2016.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANTAS AUTORIDADE: Ministério Público do …
09/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ANTAS Fórum Profª Ademar do Nascimento Nilo - Rua João Nilo, nº 538 CEP 48420-000 - Telefone (75) 3277-1248 - E-mail: antasvcrime@tjba.jus.br    C E R T I D Ã …

Perguntas sobre o processo 0000038-05.2016.8.05.0012

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O que significa a classe "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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