29/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL JUNIOR DE FREITAS BARROS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (27/04/2026).…
29/04/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL JUNIOR DE FREITAS BARROS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (27/04/2026).…
19/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL JUNIOR DE FREITAS BARROS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (16/03/2026).…
19/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL JUNIOR DE FREITAS BARROS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (16/03/2026).…
27/01/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: (Sem numeração) - Procedimento Comum Cíve…
26/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL JUNIOR DE FREITAS BARROS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/01/2026).…
26/01/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de DANIEL JUNIOR DE FREITAS BARROS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (12/01/2026).…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.