09/06/2026
IntimaçãoDiante do que restou relatado e atendendo à referida determinação, considerando, ainda, que a causa de pedir se encontra inserida na questão afetada, DETERMINO a suspensão da presente ação até que se ultime o julgamento do recurso acima tra…
01/06/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Recurso: 0000038-15.2026.8.04.2200 - Apelação Cível -…
27/04/2026
IntimaçãoIII DISPOSITIVO
Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para:
I DECLARAR a invalidade do contrato subjacente aos descontos realizados sob a rubrica…
30/03/2026
IntimaçãoPara advogados/curador/defensor de FRANCISCO SALES DE AMORIM representado(a) por Davi Fontenele de Almeida com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/03/2026).…
27/02/2026
IntimaçãoDECISÃO
Trata-se ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
A fim de preservar o princípio da celeridade e eficiência, entendo por bem suspend…
23/02/2026
IntimaçãoDECISÃO
Observa-se que com um mesmo padrão de petição foram protocoladas mais de uma ação.
A demanda guarda semelhança com o perfil traçado pelo Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas do egrégio TJAM.
Em atenção ao disposto …
05/02/2026
Lista de distribuição<p>A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: </p><p>Processo: 0000038-15.2026.8.04.2200 - Procedimento …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.