InícioTJBA › Processo 0000038-17.2014.8.05.0160
TJBA · G1

Processo nº 0000038-17.2014.8.05.0160

Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem · 2014

Tribunal
Número CNJ
0000038-17.2014.8.05.0160
Classe
Procedimento Comum Cível
Assunto
Direito de Imagem
Órgão julgador
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Grau
G1

Partes do processo

Andamentos

22/06/2026
IntimaçãoSENTENÇA (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) decl…
21/01/2026
IntimaçãoDECISÃO Vistos, etc.    INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, digam se pretendem produzir provas, bem como para que especifiquem as provas eventualmente requeridas e justifiquem a sua necessidade.   Toda prova d…
21/01/2026
IntimaçãoDECISÃO Vistos, etc.    INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, digam se pretendem produzir provas, bem como para que especifiquem as provas eventualmente requeridas e justifiquem a sua necessidade.   Toda prova d…

Perguntas sobre o processo 0000038-17.2014.8.05.0160

Como consultar o andamento do processo 0000038-17.2014.8.05.0160?
Você acompanha as movimentações do processo 0000038-17.2014.8.05.0160 no TJBA gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0000038-17.2014.8.05.0160?
Constam Ricardo Faustino Dos Santos, Lindoicio Araujo Dos Santos Junior e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Procedimento Comum Cível"?
É a classe processual deste processo no TJBA, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis